DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046002633202351. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos
necessários para a promoção da saúde bucal entre a população indígena, jurisdicionada ao
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro,
166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 10/06/2024) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, que sagrou vencedoras as
empresas, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA CNPJ: 40.951.414/0001-10, itens 11, 21,
23, 25, 26, 27, 28, 36, 42, 44 e 60, MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ:
24.325.781/0001-52 itens 07, 08, 13, 14, 29, 4348, 49, 67, 70 e 83, LYF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 53.000.455/0001-73 itens 03, 04,
12, 19, 46, 55 e 71, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
02.520.829/0001-40, itens 09, 15, 40, 65, 68 e 69, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.421.421/0001-82itens 05, 47, 53 e 87, ZAFRA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:41.347.974/0001-23, itens 24,
61 e 73, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
81.706.251/0001-98, itens 10, 38 e 41, FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA, CNPJ: 33.398.831/0001-12,
itens 17, 85 e 88, LIFE
CENTER COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.227.039/0001-16, itens 45 e 81,
CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:40.061.543/0001-33, itens 77 e
80, MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, itens 02 e
51, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, item 39,
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 20.918.668/0001-20, item 74, VITIMED
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 51.578.226/0001-05item 76, EREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.340.103/0001-88, item 01, FARMA
VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.058.502/0001-48,
item 34, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, item 35,
MAEVE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ: 
09.034.672/0001-92, 
item 
30,
3MEDDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/0001-66, item 06, F R
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.885.640/0001-52, item84, EX C LU S I V A
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ: 
14.905.502/0001-76,
item 
32,
LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 17.159.229/0001-76, item 31, INOVAMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, item 16, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, item 57.
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000051/2024-11.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as
necessidades do DSEI Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 1.888.300,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000138202305. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para
motores estacionários, veicular e fluviais, para atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza,
Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257030
Nº
Processo: 25040000059202438.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Secretariado, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades
jurisdicionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua
Silva 
Campos
N°1433, 
Centro
- 
Parintins/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços
serão prestados nos municípios de Parintins, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos,
conforme detalhado no item 5 do Termo de Referência, anexo do edital..
EVALDO BATISTA LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 257030-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257045
Nº 
Processo: 
25054000576202377. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização de prestação de serviços de produção gráficos em geral,
formulários, baner, cartazes e cartilhas para atender a demanda do DSEI Rio Tapajós, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Santa 
Catarina 
Nº 
96 
Bairro
Bela 
Vista 
Itaituba/pa., 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 257045-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25062.000658/2022-31.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, nos
termos do art. 58, inc. I, c/c art. 65 , inc. I, al. "a", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993,
à razão de 1,99% (um vírgula noventa e quatro por cento) sobre o valor global original do
contrato nº 09/2023, que importa em r$77.377,39. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.964.644,92. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25050.002525/2022-39.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 05/2023, cujo objeto refere-se à
contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 28 (linhas)
ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual
ou físico, aparelhos telefônicos inclusos e 02 headsets para atendimento das recepções
(aparelhos/equipamentos em regime
de comodato), com inclusão
de instalação,
configuração e suporte, para suprir as necessidades do distrito sanitário especial indígena
xavante e seus adstritos.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.400,52. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Pregoeira do Distrito Sanitário Especial Indígena torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, cujo objeto refere-se à Aquisição de
Equipamentos Médicos Hospitalares, cujo objetivo é disponibilizar todos os dispositivos
necessários para atender a demanda de Trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena (EMSIs) que atuam no território nas Casas de Apoio a Saúde Indígena (CASAIs),
bem como estruturar as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs)e CASAIs do DSEI
Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores:
ASCLÉPIOS
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALES
LTDA-CNPJ 
33.068.320/0001-32,
Itens:
01(R$1.200,00), 02(R$1.200,00), 06(R$190,00), 07(R$170,00), 14(R$285,00), 16(R$69,00),
valor total de R$ 156.546,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis
reais); E-LEVEN GROUP LTDA-CNPJ 36.040.646/0001-40, Itens: 19(R$145,00), 20(R$70,00),
21(R$166,00), valor total de R$ 72.239,00(setenta e dois mil duzentos e trinta e nove
reais); YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA-CNPJ 45.149.571/0001-20, Itens: 09(R$68,00),
10(R$63,00), 18(R$686,00), valor total de R$ 33.793,00(trinta e três mil setecentos e
noventa e três reais); AARO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME-CNPJ
02.566.043/0001-64,
Itens: 29(R$5,72),
30(R$3,54), 31(R$6,72),
valor
total de
R$
7.990,00(sete mil novecentos e noventa reais); M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
CNPJ 31.499.939/0001-76, Item: 17(R$990,00), valor total de R$ 34.650,00(trinta e quatro
mil 
seiscentos 
e 
cinquenta 
reais); 
NELSON 
DOS 
SANTOS 
VIEIRA 
FILHO-CNPJ
52.523.854/0001-56, Item: 11(R$79,19), valor total de R$ 9.265,23(nove mil duzentos e
sessenta e cinco reais e vinte e três centavos); UDILIFE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-CNPJ 34.061.908/0001-27, Item: 13(R$227,70), valor total de R$
6.603,30(seis mil seiscentos e três reais e trinta centavos); ALPS LABOR ARTIGOS,
PRODUTOS, 
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA-CNPJ 
41.950.966/0001-77, 
Item:
33(R$1.300,19), valor total de R$ 5.200,76(cinco mil duzentos reais e setenta e seis
centavos); MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA-
CNPJ 20.371.330/0001-09, Item: 03(R$342,00), valor total de R$ 3.420,00(três mil
quatrocentos e vinte reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ 42.650.279/0001-07, Item: 08(R$150,00), valor total de
R$ 11.700,00(onze mil e setecentos reais. Esta publicação equivale a do resumo das Atas
de Registro de Preços - ARPs para todos os efeitos legais.
RAFAELA REGINA MALDANER
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2024) 257040-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 64/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme
Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata
64/2024, CNPJ 39.241.426/0001-72 - MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITLAR LTDA: 1 R$ 4,28; 7 R$ 20,40; 11 R$ 0,11; 12 R$ 0,15; 13 R$ 0,11; 14 R$ 5,00;
17 R$ 0,50; 18 R$ 1,08; 24 R$ 0,39; 28 R$ 0,04; 32 R$ 0,92; 35 R$ 15,47; 38 R$ 13,00; 40
R$ 0,13; 42 R$ 0,37; 43 R$ 1,04; 48 R$ 0,61; 49 R$ 3,00; 51 R$ 9,00; 53 R$ 1,62; 56 R$
57,90; 61 R$ 0,37; 64 R$ 2,60; 66 R$ 4,29, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
06/06/2024. Vigência da Ata 07/06/2024 à 07/06/2025.
Ata de registro de preços Nº 65/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, conforme
Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90100/2024 - processo 25051.001052/2023-23 - Ata
65/2024, CNPJ 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:
2 R$ 7,39; 26 R$ 0,89; 31 R$ 1,49; 46 R$ 0,29; 47 R$ 0,62; 54 R$ 0,62; 63 R$ 0,22; 70 R$
0,32; 71 R$ 0,59, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/06/2024. Vigência da Ata
11/06/2024 à 11/06/2025.