DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/06/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
telecomunicações para fornecimento de link de dados ponto a ponto, via fibra óptica, para
conexão entre os campi Fiocruz/IFF e Fiocruz/Manguinhos Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui
Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2024) 254420-25201-2024NE000068
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuação ao contrato 26/2023. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.034.429,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 06 de junho de 2024 às 16:58h, foi homologado a Concorrência
Eletrônica nº 00002/2023, tendo como vencedor a empresa ARTHEO SERVIÇOS TEC N I CO S
LTDA - CNPJ: 25.159.672/0001-75, no valor total de R$ 758.895,88 (Setecentos e cinquenta
e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2024) 254446-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de OPADRY AMB II RED - FABRICANTE COLORCON. O
procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua
forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 18/06/2024. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000865/2024-03.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 72.954.993/0001-41 - DISPARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca tlv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 138.200,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000799/2024-63.
Inexigibilidade 
Nº 
141/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 69.347.169/0002-08 - BS&B SAFETY SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de disco
ruptura bs&b.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 187.426,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000936/2024-60.
Dispensa
Nº 
90027/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 17.881.781/0001-73 - ARCA SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa (ano de
referência 2023) de bio-manguinhos/fiocruz e capacitação técnica com foco em emissões
atmosféricas, análise e interpretação do inventário de gee de bio-manguinhos e projetos
de redução de gases de efeito estufa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 23.430,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000129/2024-47.
Inexigibilidade 
Nº 
122/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 04.811.227/0001-78 - STAR CONSULTING S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de sustentação da solução
de starnet pharma, contemplando suporte a licenças existentes, manutenção e serviços
técnicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 820.260,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90120/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework
Scrum.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 10/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Processo: 25386.001415/2023-49.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
475/2023-DIBIO, declara que as empresas Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica,
Eurofarma Laboratórios, Hypofarma Hypodermia e Farmácia, e Santisa Laboratorio
Farmacêutico S/A foram aprovadas na Etapa II - Amostras para Análise de Qualidade - do
Processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Diluentes Água para Injetáveis em
Ampolas de Vidro, sendo classificadas para a Etapa III - Auditoria de Qualidade na Área
Fabril -, que ocorrerá entre os dias 24/06/2024 e 06/09/2024.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000591202444. Objeto: Aquisição de Itens da Marca
Beckman . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25380.004186/2022-93.
Dispensa.
Nº 
116/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2023 (2413887), pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.160,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 25380.102130/2019-06.
Dispensa.
Nº 
229/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 02
(dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma
de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §
1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art 65 todos da
lei 8666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.577.560,53. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 25380.002064/2023-43.
Dispensa.
Nº 
22/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 85/2023 doc. Sei nº 2916581, pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no
que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 25380.000999/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
42.196.550/0003-30 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: A prorrogação, por
mais 12 (doze) meses , do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço
continuados nº 65/2022, conforme prevista na cláusula segunda - da vigência, e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/07/2024 e término
em 04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 149.605,36. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25389.000171/2023-57.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços..
Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 2.244,00. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 137.244,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).