DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 939/2015.
Nº Processo: 50614.003954/2013-57.
Dispensa. Nº 39/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA .
Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais 540
(quinhentos e quarenta) dias consecutivos, passando os prazos de execução e vigência a
vencerem em 09/12/2025 e 09/03/2026, respectivamente.. Vigência: 15/09/2024 a
09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.968.059,94. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 557/2023-00
ITENS 1 E 2 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.033922/2023-15, referente ao RDC n.º 557/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Sagrou-se vencedor Lote 1: CONSÓRCIO BR-030, formado pelas empresas
CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA; e MULTI MODAL ESTRATÉGICA MME LTDA, com o valor da
proposta de R$ 338.192.108,20 (trezentos e trinta e oito milhões, cento e noventa e dois mil
cento e oito reais e vinte centavos); e para o Lote 2: CONSÓRCIO RODOVIA BR 030, formado
pelas empresas
GAÉ CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO
LTDA; SVC
CONSTRUÇÕES LTDA;
PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA; e BASITEC PORJETO E CONSTRUÇÕES
LTDA, com o valor da proposta de R$ 479.546.076,34 (quatrocentos e setenta e nove
milhões, quinhentos e quarenta e seis mil setenta e seis reais e trinta e quatro centavos);
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 609/2023-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.025887/2023-52, referente ao RDC n.º 609/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Sagrou-se
vencedor:
Consórcio
CONSTRUTORA 
CIDADE
LTDA
-
CNPJ:
92.943.398/0001-18,
PLANATERRA 
TERRAPLENAGEM
E 
PAVIMENTAÇÃO
LTDA-
CNPJ:82.743.832/0001-62
e
ÚNICA
CONSULTORES DE
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ:
02.001.296/0001-90., com o valor de R$ 210.008.065,29 (duzentos e dez milhões, oito mil,
sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos);
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 637/2023-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.018008/2023-36, referente ao RDC n.º 637/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora: PLANNUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.635.202/0001-00, com o
valor de R$ 18.853.436,67 (dezoito milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e
quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 638/2023-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.031623/2022-57, referente ao RDC n.º 638/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora: TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA CNPJ: 03.687.657/0001-67,
com o valor de R$ 18.434.627,60 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil
seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 648/2023-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.037645/2023-10, referente ao RDC n.º 648/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora: ZAGO CONSULTORIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ:
12.572.906/0001-60, com o valor de R$ 7.072.068,08 (sete milhões, setenta e dois mil
sessenta e oito reais e oito centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90180/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50620000161202450. Objeto: Contratação de empresa para Elaborar
e Desenvolver os Projetos Básico e Executivo e Executar as Obras de Adequação de Capacidade
com Melhoramentos da Travessia Urbana de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, na Rodovia BR-316/AL.
Lote único. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h55. 
Endereço:
Saun 
Quadra
3 
Bloco
a, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90180-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às
15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..
NATHALIA PRADO RADEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/06/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 252/2021.
Nº Processo: 50605.001108/2020-31.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
Quinto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00252/2021, por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, perfazendo um total de 1.460 dias consecutivos.. Vigência:
09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.112.274,26. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 258/2021.
Nº Processo: 50605.001905/2020-18.
Pregão. Nº 98/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA..
Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 05 00258/2021. O
prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00258/2021será
prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 09/06/2024, passando
a vencer em 08/06//2025.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.092.891,67. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024 - UASG 393018
Nº Processo: 50617000228202413. Objeto: Contratação de serviços de locação
de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de pessoas e veículos incluindo: o
fornecimento e instalação de software, materiais e equipamentos, suporte técnico; bem
como o fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição
de peças ou equipamentos e treinamento para atender a Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Espírito Santo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marechal Mascarenhas
de Moraes,
Nº 2340, Bento
Ferreira -
Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIASGnet - 10/06/2024) 393018-39252-2024NE000009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011
Número do Contrato: 208/2024.
Nº Processo: 50600.012352/2018-54.
Concorrência. Nº 476/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigência em 4 (quatro) dias consecutivos, visando atendimento ao subitem 5.1.3
do Termo de Referência n° 8/2023 (SEI nº 15934382), anexo do Edital n° 0476/2023-12 (SEI
nº 15944071). Vigência Contratual: 16/05/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.429.659,69. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis nº 01/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA 
DE 
TRANSPORTES 
- 
DNIT, 
como 
Doador, 
por 
meio 
da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ, CNPJ 34.621.748/0001-23, como Donatário, representada pelo seu
reitor, Senhor Emanuel Zagury Tourinho, CPF 153.***.***-87, nomeado pelo Decreto de 13
outubro de 2020, publicado no DOU de 14/10/2020, edição 197, Seção 2, página 1.
PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo modelo Ford
Fiesta, placa JJU-6668, renavam 481403043, Chassi nº 9BFZF54P9D8383427; Ano 2013, no
valor total de R$ 31.940,00 (trinta e um mil e novecentos e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.
João Marcelo Santos Souza
Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis nº 02/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA 
DE 
TRANSPORTES 
- 
DNIT, 
como 
Doador, 
por 
meio 
da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS IV BANANEIRAS, CNPJ 24.098.477/0010-00, como donatária,
representada pelo Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/CD-3 o
Senhor George Rodrigo Beltrão da Cruz, CPF 853.***.***-68, nomeado pela Portaria n°
2608/2020-PROGEP-SCRF de 18 de dezembro de 2020, publicado no Boletim de Serviço da
UFPB de 24/2/2020 n° 53, página 20. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: -
Doação de 01 (um) veículo modelo Fiat Pálio, placa NHB-9685, renavam nº 9084636183,
Chassi nº 9BD17141T2864691, Ano 2007, no valor total de R$ 20.918,00 (vinte mil e
novecentos e dezoito reais), e 1 (um) veículo modelo Chevrolet Prisma, placa NXE-7024,
renavam nº 350325855, Chassi nº 9BGRP69X0CG243759; Ano 2012, no valor total de R$
26.574,00 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamentação Legal:
art. 5° e 6° do Decreto nº 9.373/2018 de 11 de maio de 2018. DATA DE Assinatura:
07/06/2024.
João Marcelo Santos Souza
Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis nº 03/2024 que faz o DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, doador, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em favor da CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ,
CNPJ 00.394.502/0039-17, donatária, representada pelo Capitão de Corveta, o Senhor
Oséas Gomes de Freitas, CPF 052.***.***-24, nomeado pela Portaria n° 227Com4°DN de
27 de junho de 2022. PROCESSO: nº 50615.001527/2023-04. OBJETO: - Doação de 01 (um)
veículo modelo TOYOTA HILUX CD4X4, RENAVAM 00148718310; PLACA NMQ-9956/RS;
CHASSI 8AJFR22GX94534388; ANO 2009; valor estimado R$ 87.663,00 (oitenta e sete mil
e seiscentos e sessenta e três reais), e 1 (um) veículo modelo renault/duster 2.0 d 4x4;
renavam 01036611679; placa OXZ-8439/MG; chassi 93yhsr6r3fj510295. ano 2014. valor
estimado R$ 53.504,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais). toyota hilux