DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 198828. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50453/2023-1. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Eletrodata Engenharia Ltda. CNPJ:
16.099.194/0001-64. Publicação do contrato original: DOU de 7.6.2023, seção 3, p. 154.
Valor: R$1.883.920,44. Vigência: 12.6.2024 a 11.6.2025. Assinatura: 7.6.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
253412. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada, por postos de serviço, no prédio do
Banco Central do Brasil, em Porto Alegre/RS, bem como os serviços de diária de carro
blindado com motorista, para condução e segurança de autoridades que estejam no prédio
do Banco Central do Brasil em Porto Alegre ou que deste se desloquem, observadas as
condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Novo Edital:
11/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 586 - Centro - Caixa
Postal 919 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2024) 925134-17804-2024NE000216
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PE 265365. Acordo BCB/SECRE nº 35/2024. Consignatário: ZETTA. CNPJ: 37.253.906/0001-
28. Objeto: Execução conjunta de estudos e publicações; o compartilhamento de acervo de
estudos e de conhecimento técnico; a realização de eventos, avaliações técnicas,
congressos, seminários, palestras, feiras e capacitações que tenham como objetivo a
promoção de um sistema financeiro e de pagamentos sólido, inclusivo, eficiente e
competitivo; e o incentivo ao desenvolvimento, à adoção e à divulgação de iniciativas do
BCB tais como, Open Finance e Pix, a ser executado em território nacional, conforme
especificações estabelecidas nos planos de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses e terá
início a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 29/5/2024. Otávio Ribeiro Damaso -
Diretor de Regulação - Renato Dias de Brito Gomes - Diretor de Organização do Sistema
Financeiro e de Resolução
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:
259825 - Comprev Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 46.241.852/0001-71). Assunto:
mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento,
adotada a denominação Comprev Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (AGE de
24.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 29.5.2024.
267716 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ: 09.554.480). Assunto: alteração
do capital de R$600.201.236,63 para R$660.994.176,25 (AGE de 5.4.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 7.6.2024.
267985 -
Banco RNX S.A.
(CNPJ 80.271.455).
Assunto: alteração do
capital de
R$20.354.754,37 para R$20.524.637,78 (AGO/E de 22.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da
GTCUR. Data: 7.6.2024.
268546 - Stellantis Financiamentos Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
S.A. (CNPJ 03.502.961). Assunto: alteração do capital de R$529.755.831,86 para
R$729.755.831,86 (AGE de 23.4.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP3. Data:
7.6.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.719, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de junho de
2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 7.6.2024 a 7.7.2024 são, respectivamente: 0,7607% (sete mil,
seiscentos e sete décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de
milésimo) e 0,0603% (seiscentos e três décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EDITAL CGU Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUDITOR
FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E
CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CERTAME
A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria
Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública, com base no item 1.2
do Edital de Concurso CGU nº 1/2021, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro
de 2021, nº 241, Seção 3, pp. 199-207, a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO homologado pelo Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, nº 111-A, Seção 3 - Extra A, pp. 1-
10, por 2 (dois) anos conforme Portaria nº 1.565, de 4 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, nº 106, Seção 1, página 84, bem
como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do
Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022;
o Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
13 de junho de 2022 e no art. 43 do Decreto n º 9.739, de 28 de março de
2019.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº CI00646/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União
- CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE
e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESC O.
Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)
CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo
Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".
CONTRATADO: Klei Pando Medeiros
OBJETO: Produção de análise de dados e confecção de relatórios tendo por base as
respostas a uma pesquisa qualitativa aplicada internacionalmente sobre o tema da
estruturação da administração pública para lutar contra a corrupção e promover a
integridade pública. Os trabalhos subsidiarão discussões do G20.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2024 a 08/10/2024
VALOR TOTAL: R$ 60.178,67
BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem
frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica,
ficam a Sra. JESSICA KELLI DOS SANTOS, CPF ***.582.121.** e o Sr. EDELSON PORFÍRIO DA
SILVA, 
cpf 
***.507.761.** 
comunicados 
do 
arquivamento 
do 
Pje 
0720777-
53.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da
publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e
Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei
Complementar no75/1993.
Brasília, 10 de junho de 2024.
CAROLINA REBELO SOARES
Promotora de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 000479/2024-12. Objeto: Registro de preço para contratação de
empresa especializada na confecção e fornecimento de vestes talares (becas, togas,
capas).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf
Sul,
Qd.
4, Conj.
"c",
Blocos
de
"a" a
"f"
-
Plano
Piloto, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador Clde/sa
(SIASGnet - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 005827/2023-59. Objeto: Contratação de serviço de proteção para
endpoints, com garantia de update e upgrade e, suporte técnico continuado, operação e
monitoração e treinamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 07/06/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-
87. Objeto: prorrogar o contrato por 30 meses, compreendendo o período de 03 de junho
de 2024 a 02 de dezembro de 2026, nos termos da Cláusula Segunda do contrato. .
Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 20/05/2024. Valor Total do Termo
Aditivo:
R$ 423.000,00.
Signatários: pelo
Contratante,
DJALMA LEANDRO
JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CESAR LEANDRO FOLLE. Processo
MPF/PGR: 1.00.000.020591/2021-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08.
Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses,
de 06 de julho de 2024 a 05 de julho de 2026, nos termos da Cláusula Segunda - Da
Vigência, do contrato em comento; b) reajustar o valor do contrato em 2,29% (dois
inteiros e vinte e nove centésimos por cento), nos termos do Parágrafo Terceiro, da
Cláusula Terceira - Do Preço - do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de
29/04/24. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2026. Data de Assinatura: 24/05/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 6.955.720,00. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS
BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor HUGNEY SILVA
VELOZO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013518/2022-71.