DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 35/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Serviços
de manutenção corretiva, suporte técnico e substituição de peças para equipamentos
Oracle. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 1.229.183,28. Vigência:
24/05/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Signatários: pelo Contratante,
DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, a Senhora
ADRIANA DE SOUZA MADIOLO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.018495/2022-91.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 4/2019
Contratantes: União/PRR-5ª Região e ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ
14.454.407/0001-01.
Objeto:
Prorrogar
a
vigência
do
Contato
n°
04/2019,
excepcionalmente, por mais 02 (dois) meses, tendo início em 13/06/2024 e término em
12/08/2024. Processo
nº 1.05.000.000049/2020-82.
Assinam eletronicamente, em
10/06/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional
e, pela empresa, Elma Wilma Rodrigues do Santos, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 24 DO TERMO DE CONTRATO PR/AP Nº 5/2024
PROCESSO: 1.12.000.000512/2024-85. Espécie: Termo de Contrato PR/AP nº 5/2024.
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
DOCUMENTAL LTDA - CNPJ nº 26.157.471/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de
tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas
administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Quantidade:
50 (cinquenta) metros lineares. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da
Assinatura do Termo de Contrato: 10/06/2024. Vigência: O contrato terá vigência a partir
da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última
etapa dos serviços. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 10.520/2002 e art. 60, Lei n.
8.666/93. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual da PR/AP;
Cesar Maia da Silva de Oliveira - Sócio-Administrador da Contratada. Aprovação: Dr. João
Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 13/2022
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n°
13/2022.
PROCESSO
nº
1.24.000.000588/2024-90. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: JUDAH
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.335.973/0001-44. OBJETO: alterar a CL ÁU S U L A
SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art.
57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017,
atualizada. VIGÊNCIA: 24.10.2024 a 23.10.2025. DATA DA ASSINATURA: 07.06.2024.
ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto
- Secretário Estadual da PR/PB, pela
CONTRATANTE, e Saulo Bruno Galvão Araújo - Sócio-Administrador, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 5/2024
PROCESSO nº 1.24.000.000323/2024-91. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
CONTRATADA:
FOKUS
INFORMATICA
E
MICROFILMAGEM
LTDA
-
EPP,
CNPJ
05.399.623/0001-00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PGR N° 57/2023 - SRP. OBJETO:
contratação da prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da
informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da unidade do Ministério
Público Federal - MPF na Paraíba (PR/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, na Lei
nº 10.520/2020, no Decreto n º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas que
regem a matéria. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos
serviços. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela
CONTRATANTE, Clelson Amarildo de Araújo - Administrador pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao Contrato nº 11/2022. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000757/2022-55.
OBJETO: Prorrogar, até 31 (trinta e um) de maio de 2027, o prazo de vigência de que trata
a Cláusula Décima Primeira - DO PRAZO DE VIGÊNCIA; alterar a redação da Cláusula Quarta
- DAS VIAGENS A SERVIÇO - itens 4.1, 4.2 alínea 'c' e 4.3, atualizando os valores das diárias
referentes às viagens a serviço; e exigir o fornecimento, até 15 (quinze) dias após a
assinatura deste termo aditivo, garantia numa das modalidades previstas no art. 56 da Lei
8.666/93, no valor de R$ 6.898,46 (seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta
e seis centavos), com vigência do contrato, ou seja, até 31 de maio de 2027, consoante
parágrafo segundo da Cláusula Oitava - DA GARANTIA, todas relacionadas ao contrato
MPF/PRPE nº 11/2022, firmado em 24.05.2022. CONTRATANTE: União, por intermédio da
PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09.422.042/0001-95, representada pelo Sr. Carlos Alberto Rodrigues
do Nascimento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, e no art. 65, §1º, todos da Lei nº
8.666/93; bem como no item 4.2, alínea 'f', da Cláusula Quarta - DAS VIAGENS A S E R V I ÇO
- contrato originário. ASSINATURA: 10.06.2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2020. PROCESSO Nº 1.27.000.000873/2020-75. CONTR AT A N T E :
UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA :
CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E
PAGAMENTO. PREÇO MENSAL: R$ 182.828,86. PREÇO GLOBAL: R$ 2.193.946,32. DATA DA
ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da
PR/PI pela Contratante, e Alípio José de Melo Castelo Branco, Sócio Administrador, pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021 publicado no DOU - SEÇÃO III de
16/12/2021, Página 223. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ES T A D O
DE RORAIMA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41.
Unidade Gestora: 380006. Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORM ÁT I C A
LTDA., inscrita no CNPJ n° 06.698.091/0005-90. Processo nº 1.32.000.000150/2024-30.
Objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via
sistema web. Objeto do aditivo: PRORROGAR o período de VIGÊNCIA do Contrato nº
8/2021. Data da assinatura e vigência: assinado em 06/06/2024 e vigência prorrogada por
um período de 30 (trinta) meses, do dia 15/06/2024 ao dia 14/12/2026. Valor global: R$
381,972,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta
centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário
Estadual); pela Contratada, Marcelo De Lorenzi (Representante Legal). Consulta à íntegra
disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
13/2021
-
MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0001295/2024-84. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Honix
Elevadores Manutenção e Comércio Ltda. CNPJ: 21.051.130/0001-23. Finalidade: Alteração
do preâmbulo do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva
e
corretiva
dos elevadores
instalados
na
Procuradoria-Geral
de Justiça
Militar e
Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal. Data de assinatura: 14/6/2024. Assinam:
Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Carlos Emílio Nunes da Silva,
pela contratada.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
8º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
22/2019-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0000397/2021-06.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada:
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. Finalidade:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de
conservação e limpeza para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS.
Vigência: 17/6/2024 a 16/12/2024. Data de assinatura: 7/6/2024. Assinam: Antônio Carlos
Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 18/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de
combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de
peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede
especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o território nacional, por meio
da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia
de pagamento por meio eletrônico, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do
Trabalho, conforme condições e quantitativos indicados no Termo de Referência e seus
anexos e nos autos do Processo. Valor total estimado para 24 meses: R$ 372.170,67.
Programa
de Trabalho
03.062.0031.4262.0001.
Elemento
de Despesa
33.90.40-11,
33.90.40-13 e 33.90.30-01 a Nota de Empenho Estimativo 2024NE000230, no valor de R$
62.986,40; 2024NE000231 no valor de R$ 25.290,06; 2024NE000232, no valor de
22.106,06, ambos datados de 07/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24 meses, a contar de 01/06/2024. Data
de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis.
Pela Contratada, Renata Nunes Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do
Contrato nº 18/2024 para modificar o início da prestação dos serviços do item
1(combustível), que será iniciada no dia 24/01/2025. Valor total estimado para 24 meses
R$ 372.170,67. Data da assinatura: 07/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa
Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Renata Nunes Ferreira.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
CONTRATO N.º 12/2023 - UASG 200036
A Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região informa a aplicação da
penalidade, pela autoridade competente, à contratada, NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ 12.095.551/0001-65, de suspensão do direito de licitar e impedimento de
contratar com a PRT 3ª Região pelo prazo de 2 anos, conforme consta no Procedimento de
Gestão Administrativa nº º 20.02.0300.0000157/2024-03.
EDUARDO HONORATO DE PAULA NORONHA
p/ Seção de Gestão de Contratos da PRT 3ª
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200091
Nº
Processo:
000360202306900/4.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução da obra de reforma e de ampliação da edificação que
abrigará a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE, unidade da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, imóvel localizado na Rua Padre Antônio
Tomaz, nº 100, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55012-630.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela,
531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
Procuradora-chefe
(SIASGnet - 10/06/2024) 200091-00001-2024NE000001
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