DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100165
165
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0024923/2017. DEVEDOR: Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios. ANUENTE: R 7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA .,
CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 34.309,00,
resultante de ajustes financeiros, referentes ao Contrato de Prestação de Serviços
131/2018, firmado em 13/12/2021 e que teve o prazo de vigência expirado em
03/02/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0001970/2024. Objeto: Registro de preços para remoção e
regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de
forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas),
e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar-
condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco
A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-
90007-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/06/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico
www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária da Sema
(SIASGnet - 07/06/2024) 100001-01001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR; a)
objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e esgoto sanitário, para
TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM VOLTA REDONDA/RJ, situada a Rua 535,
nº891 c/ a Rua 574, Bairro Nossa Senhora das Graças,
Volta Redonda/RJ(Proc:
16276/2023); b) fund.legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.445/2007; c) vigência: prazo
indeterminado; d) assinam em 07/06/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva,
pelo Contratante, e a Sr. Paulo Cezar de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS
- SAAE-AR; a) objeto: prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de
esgoto, pelo CONCESSIONÁRIO ao USUÁRIO, para o Fórum Trabalhista de Angra dos Reis,
localizado na Rua Historiador Alípio Mendes, 172, Centro, Angra dos Reis, RJ, CEP 23900-050
(Proc: 8330/2023 - Contrato: 2024-0029); b) fund. legal: artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21
e em observância à Lei nº 11.445/2007 e ao Decreto nº 7.217/2010 e, ainda, à Lei Municipal nº
1.204/2003 e ao Decreto Municipal nº 2.735/2023; c) vigência: prazo indeterminado; d) As
despesas inerentes à execução do presente ajuste correrão à conta da Nota de Empenho
2024NE00095, datada de 11/01/2024, no valor de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).; e)
assinam em 06/06/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Usuário, e a Sr.
Carlos Felipe Larrosa Arias, pelo Concessionário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
12º Termo Aditivo ao Contrato 018/2012, Proad 15048/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Aleria Administração Patrimonial Ltda. (CNPJ: 17.747.880/0001-67). Objeto: Altera
o valor do aluguel mensal do Fórum de Embu das Artes para R$ 30.800,00 para o período
de 1º/02/2024 a 31/01/2025. A locadora concede um desconto de R$ 2.800,00, por 12
(doze) meses, a partir de fevereiro de 2024, passando o valor mensal para R$ 28.000,00.
Assinam em 09/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Gil Rodrigues, Sócio.
17º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 10.581.285/0001-55). Objeto: Suprime
postos de trabalho. Altera o valor mensal dos serviços para R$ 251.062,41 a partir de
31/05/2024. Assinam em 07/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Willian Lopes de Aguiar, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 17.186/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviço completo de construção de nova sala de gerador e fornecimento e instalação de
novo grupo gerador, inclusive manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de óleo
diesel e peças, no Edifício-Sede do TRT da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar,
Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento
de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 10/06/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR032 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA-ME -
CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência até 06/07/2025 e reajuste dos
valores atualmente praticados em -3,275490%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.
57 II, Processo e-PAD 15588/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 24TA054 - e-
PAD 23134/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR033 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA-ME -
CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência até 06/07/2025 e reajuste dos
valores atualmente praticados em -3,275490%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.
57 II, Processo e-PAD 15596/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 24TA055 - e-
PAD 23136/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONTRATADO:
NEUSA
CONFECÇÕES
COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.123.467/0001-91. OBJETO: Aquisição de uniforme operacional
para agentes da polícia judicial - lote 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02,
8.666/93 e 12.846/13 e Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 14750/2021,
51006/2022 e 3539/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO:
2024NE560, emitida em 04/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 26.734,80. GARANTIA: 03 meses a
partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 10/06/2024 até 06/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e
Marinete Vieira Queiroz (pela contratada). 20011/2024 e e-PAD 23.362/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 50/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESUMO DO OBJETO:
Fornecimento de cadeiras e longarinas de 3 lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2024. PROAD Nº: 5156/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 24/2022. V A LO R
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.829,60. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada.
EDITAL Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
P ES S OA L
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
Considerando o princípio da publicidade previsto no caput do art. 37 da
Constituição da República;
Considerando o art. 9º da lei 8.112/1990; resolve:
DECLARAR e tornar público os pedidos de renúncia à nomeação, realizados pelos
candidatos elencados no ANEXO deste Edital, conforme solicitações enviadas após a
homologação do Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2022, publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações
posteriores:
ANEXO
1. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
CRISTILAN ISMAEL ANDRADE SANTOS
2. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA
DANIEL DE BARROS DI GIÁCOMO
FERNANDA ROHLOFF
JÉSSICA JÉVANNY ROCHA GÓES DOS SANTOS
LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO
MARIA JOSÉ GUERRA FERREIRA
MARINA BATISTA OGINO
YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA
3. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE
ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO)
ANDRÉ LUIZ MARINHO MAIA
4. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AYRTON AMARAL MENDONÇA
LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR
EDSON ELIAS DOS REIS
EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (APENAS COTA DE NEGRO)
LUCAS HENRIQUE ALVES LORENZUTTI
MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO
5. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA
6. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
ANA PAULA DE SÁ TEIXEIRA
ANTÔNIO DOS REIS NETO
ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO
ARTUR ALVES COSTA
CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR
CARLA PACHECO ISIDORO VARELLA
CINTHIA FIGUEIREDO
DANIEL ÁLEFE GOUVÊIA DE MELLO
DANIEL LOPES DO NASCIMENTO
DANYELA FERNANDES DINIZ
EMANUELA MARIA MENDES RESENDE
ERIC FRANCIS VICTOR BREUILLAC
FELIPE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS
FERNANDA DE CARVALHO VIANNA
FERNANDO BARROS
FILIPE DE SOUZA BETTEGA
GABRYELLE KWIANNY MAGALHÃES SILVA BRAGA
GUSTAVO ALVES OLIVEIRA BARBOSA
HELENA DA CUNHA MARTINS
HENRIQUE CARRETA PIMENTEL
IDAIL COSTA MARTINS NETO
INGRID SIMÕES ALVES
IRIS MILLA VIEGAS SILVA
JARLENE MÁRCIA DE ANDRADEE BRITTO
JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS
JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI
JOSIMAR PEREIRA COELHO
JULIANA VICENTE TURCHETO
LAIS NUNES SANTOS
LORENA GUERRA MARTINS PIMENTEL
MARCELA AUGUSTA DE SÁ XERITA MAUX
MARIA ALICE PIRES CARVALHO
MARIA CLARA PERSILVA SOARES
MARIELE TORRES MARQUES
PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA
RAISSA CLARA MOURA BRUN
RAQUEL BORGES DE CARVALHO
RAFHAEL GASPARINI BATISTA
RENATA NASCIMENTO SANTOS
RENATO FARIA LEITE
RODRIGO DA SILVA PONTES
ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI
RONDINEILE DE ALMEIDA
SAMUEL MARQUES DE ASSIS
SUELLEN LEVEL DA COSTA
VITÓRIA DE OLIVEIRA BRITO
7. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE
CO N T A B I L I DA D E
LUCAS AQUINO OLIVEIRA
8. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALCINDO GANDHI BARRETO ALMEIDA
RAFAEL FONSECA DE FREITAS
Belo Horizonte, 6 de junho de 2024
DENISE ALVES HORTA
Desembargadora Presidente