DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0002412-37.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau
no Distrito Federal./
CNPJ: 05.456.457/0001-29./
Contratada: KIZA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA./CNPJ: 01.898.694/0001-99./Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 21/2023./ Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, da vigência do Contrato SJ/DF n° 21/2023, a partir de 02/07/2024./Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 06/06/2024./Assinam: Erico de Souza Santos,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano José Sanches,
Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2024
Proc.: 60863920234018011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica
em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do módulo-motor gerador de energia elétrica instalado no prédio sede da Seção
Judiciária do Piauí foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento,
Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art. 75, II, da Lei n.
14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - LUIZ GONZAGA DE SANTANA ME
(GONZAGA GERADORES) - CNPJ/MF n. 18.317.079/0001-44, com o valor total de R$
13.000,00 para o Item 01. Data da homologação: 06 de junho de 2024.
JOSINETO BORGES DE MOURA
Supervisor da Seção de Compras
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 6980320244057400. Objeto: Formalização de Ata de Registro de
Preços para futura aquisição de veículos novos, com vistas à renovação da frota da Justiça
Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
E-
mail:pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefne: (83)3690-1000.
ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA
Supervisora-assistente de Contratos
(SIASGnet - 10/06/2024) 90008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 090011
Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0000141-64.2020.4.05.7300. Pregão. Nº
10/2020. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. Por
acordo das partes fica suprimido o veículo Peugeot 207 SW 2012/2013 e acrescido o
veículo Nissan Sentra 2.0 SV 2015/2016.
2.1.
Por
acordo das
partes
fica
prorrogada
a
vigência da
apólice
nº
531.72.1760450 por 12 (doze) meses, no período de 21/06/2024 a 21/06/2025, mantidas
as mesmas condições, cláusulas e coberturas. 3.1. O preço atualizado de R$ 3.202,08 (três
mil duzentos e dois reais e oito centavos), com os referidos acréscimos e supressões (doc.
4260607), alcança o valor total de R$ 3.983,09 (três mil novecentos e oitenta e três reais
e nove centavos), com variação final positiva aproximada de 24,4%. Vigência: 21/06/2024
a 21/06/2025. Data de Assinatura: 31/05/2024. Assinam, pela Contratante, TIAGO JOSÉ
BRASILEIRO FRANCO - Juiz Federal na Direção do Foro; pela Contratada, ELAINE
MARTINELLI DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Procuradores.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024, assinado em
06/06/2024; firmado com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas; Objeto: cota
patrocínio para participação do Confea no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas -
ENAOP 2024, a ser realizado no período de 12 a 15/06/2024, no auditório do SESC Praia, em Luís
Correia - PI, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até o dia 16/07/2024; Nota de Empenho nº
541/2024, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI nº 00.003200/2024-08.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 19/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATARAIN - CONSULTING E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 32.574.606/0001-27 - OBJETO: Contratação de serviço de computação
e armazenamento em nuvem - VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025 - VALOR UNITÁRIO
(chamado técnico) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) - VALOR GLOBAL (anual) ESTIMADO:
0,00 (zero reais). Fiscal: Gledson Luciano da Silva. ROBERTO MATTAR CEPEDA- Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90007/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: F5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.410.640/0001-07. OBJETO:
Aquisição de 03 (três) veículos automotivos modelo VAN EXECUTIVA, ano de fabricação e
modelo 2024/2024, de fabricação nacional. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. VALOR
UNITÁRIO: R$ 308.333,33 (trezentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90007/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: KASA MOTORS LTDA - SAGA MOTORS, CNPJ/MF nº 05.471.879/0004-16.
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotivos modelo SEDAN HÍBRIDO, ano de
fabricação e modelo 2024/2024, de fabricação nacional. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025.
VALOR UNITÁRIO: R$ 189.350,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 28 - CFQ, 10 DE JUNHO DE 2024
35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS -EDITAL Nº 1 - CFQ/2021
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 35ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
LUCIANO CHAVES NETO, 279101978, 20.
CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos
THIAGO DOS SANTOS ALVES, 279104267, 17.
EDILENE SELES SILVA, 279109686, 18.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATOD DE TERMOS ADITIVOS
Processo CFT Nº 0015/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022. Objeto: Aditamento
de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada no serviço de mailing de
comunicação. Contratada: YELLOW DATA - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA - CNPJ -
15.480.228/0001-01. Valor total de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais).
FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH- Presidente.
Processo CFT Nº 0007/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0011/2021. Objeto:
Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação
de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remanejamento, assistência
técnica nos aparelhos de condicionamento de ar (split),. Contratada: CPD - E L E T R I C I DA D E ,
AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA - CNPJ - 03.498.870/0001-20. Valor
total de R$ 26.350,72 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).
FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH- Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação
de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br,
nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes
empregos públicos:
Emprego 1: Advogado(a) - Rebecca Gomes Cristal Pio; Emprego 1: Advogado(a)
- Matheus Fellipe de Paula Silva; Emprego 6: Arquiteto(a) e Urbanista - Debora Motta Café;
Emprego 6: Arquiteto(a) e Urbanista - Raphaela Rezende Ariza; Emprego 8: Jornalista -
Mariana de Avila Palhares; Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação - Guilherme
Ribeiro de Araujo; Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação -Nayara de Souza
Wilhelms; Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Geovana Callasans Veras Pessoa.
BRUNA RODRIGUES FEITOSA
Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CAU/CE
Espécie: Extrato de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE,
situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo
Administrativo
nº 00154.000143/2024-43.
Inexigibilidade de
Licitação nº 009/2024.
Contrato nº 002/2024. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
Contratada: Patricia Campos Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação De
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual:
R$ 100.008,00. Data da Assinatura: 17/05/2024.
Fortaleza, 17 de maio de 2024. Brenda Rolim Chaves- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO CAU/MT Nº 1/2022 - PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBL I CO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia
Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, resolve:
1- PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 19.9 do edital
n°1/2022 de 17 de fevereiro de 2022 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III,
da Constituição Federal, o prazo de validade do Concurso Público para provimento dos
cargos de Agente de Fiscalização e Assistente Administrativo. Nada mais.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente do CAU/MT
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do art. 29 do
Regimento Interno do CAU/MT, e seguindo o rito da 144ª Reunião Plenária Ordinária
do CAU/MT de 11 de janeiro de 2024, torna público o resultado do processo eleitoral
que culminou com a eleição e posse da Presidente, tendo sido eleita pelos conselheiros
eleitos e empossados a arquiteta e urbanista Sra. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
para mandato de 03 (três) anos, de 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
Nada mais.
Cuiabá, 10 de junho de 2024.
THATIELLE BADINI CARVALHO DOS SANTOS
Secretária da Mesa do Plenário do CAU/MT
LUCIANO NAREZI DE BRITO
Presidente Interino do CAU/MT
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