DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
20213080033 NOVO ANDAR CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ 35961579000133); 20213140117
JOSE 
SILVIO
DAMASCENO 
DIAS 
(CPF 
50051156687);
20213140191 
UNITCOLD
CLIMATIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO (CNPJ 32533319000179); 20213140373 ARCO N G E L
REFRIGERACOES LTDA (CNPJ 23245145000158); 20213140453 CONSTRUTORA HISPANO
BRASILEIRA LTDA - ME (CNPJ 16877622000132); 20213380322 JOSTAPE MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 00695648000120); 20213140504 MARCIO SOARES CHAVES (CPF
04107595625); 20221620145 SONIA MARIA BATISTA MARQUES (CPF 38623110668);
20222180090 HELIO MARTINS DE ANDRADE (CPF 00292208740); 20222800009 MKR
PROJETOS LTDA (CNPJ 21896078000106); 20222800014 HIGINO SERVICOS E CONSTR U CO ES
EIRELI (CNPJ 22211251000158); 20223080756 GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSP I T A L A R ES
LTDA
(CNPJ 13585608000177);
20223140205 JACQUELINE
MIRANDA DE
MORAES
09590920721 (CNPJ 35613287000100); 20223140355 EMCAP EMPRESA CAPIXABA DE
PESCA EIRELI (CNPJ 30687537000132); 20223140455 CONSORCIO CONTROL TEC/SE T EC
(CNPJ
41356883000154; 
20231000056
BML
&
ENERGIA 
SOLAR
LTDA
(CNPJ
39940157000132); 20231650294
MAIKO DE
OLIVEIRA XIMENES -
M. E.
I (CNPJ
23568770000130);
20233140059 MAURO
AUGUSTO
DA
SILVA PROTEC
LTDA
(CNPJ
24328106000187); 20233140398 HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ
06267018000130); 20233140399 HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ
06267018000130);
Vitória, 10 de Junho de 2024
LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL
Gerente de Fiscalização do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SRP
Aquisição e montagem de mobiliário e aquisição de eletrodomésticos |
Vencedor G1 e ITENS 52,53,54: HOME OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ:
66.455.593/0001-99 I Valor Global G1: R$ 1.261.860,00, Valor Global Item 52: R$
405.000,00 | Valor Global Item 53: R$ 213.480,00, Valor Global Item 54: R$ 601.300,00 |
Vencedor G2, G4, G6 e G7: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ:
44.216.778/0001-08 I Valor Global G2: R$ 197.150,00, Valor Global G4: R$ 307.000,00,
Valor Global G6: R$ 99.000,00, Valor Global G7: R$ 52.515,00 | Vencedor G3, G5:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 21.306.287/0001-52 I Valor Global G3:
R$ 640.133,50, Valor Global G5: R$ 395.050,00 | Vencedor Item 61: SAMUEL PADOVAM I
CNPJ: 05.808.628/0001-31 I Valor Global Item 61: R$ 32.733,00. Os GRUPOS 8,9,10,11 e
ITENS 55,56,57,58,59 e 60 restaram FRACASSADOS.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
558814/2024.
Espécie: Contrato
nº
18/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 14.631.413/0001-89.
Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos relacionados ao
exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o
Sistema CONFEA/CREAs, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista,
recepcionistas, 
segurança, 
ornamentação/decoração, 
sonorização/iluminação,
filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico nº 02/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 359.660,00
(trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados da assinatura, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes
contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 558814/2024. Homologação e Adjudicação do ato do Pregão Eletrônico nº
02/2023/UASG 389426.
Contratação de serviços comuns de organização de eventos relacionados ao
exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o
Sistema CONFEA/CREAs, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista,
recepcionistas, 
segurança, 
ornamentação/decoração, 
sonorização/iluminação,
filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico nº 02/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à
licitante FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 14.631.413/0001-89. Valor
Total: R$ 359.660,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais).
Autoridade competente:
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do CREA-PA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o
Pregão Eletrônico 04/2024, código no comprasnet n° 90006, UASG 926444, objeto a aquisição
de 07 (sete) veículos, conforme especificações constante no Edital, agendado para o dia
26/06/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1202797/2024.
João Pessoa - PB, 10 de junho de 2024
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024
Contratada:
AUTOSTRADA
VEICULOS
LTDA Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de 07 veículos para a fota de fiscalização. Processo 1199499/2024. Valor
Global R$ 727.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024
Contratada: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de 44 (quarenta e quatro) pneus, válvulas e serviço de balanceamento e
alinhamento automotivo para manutenção dos veículos que compõem a frota do C R EA - P B .
Processo 1198330/2024.Valor Global R$ 18.650,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
82/2019, emitida para o engenheiro eletricista Silvio José Longen - carteira PR-126676/D,
através do protocolo 7462/2019. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240001787/2024, emitida para o engenheiro eletricista Elieser da Silva Junior -
carteira PR-157068/D, através do protocolo 54629/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240000665/2024, emitida para o Eng. Civil Juliel Rodrigues dos Santos, carteira PR-
151949/D, através do protocolo 22381/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230006914/2023, emitida para o Eng. Civil Juliel Rodrigues dos Santos, carteira PR-
151949/D, através do protocolo 341684/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220005276/2023, emitida para a Eng. Civil Alyne Rodrigues Slavieiro carteira Pr-
186188/D, através do protocolo 326000/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº.
225/2021 e 1720220001123/2022, emitidas para o Eng. Civil Vinicius Ambrozim Rezende
carteira PR-168507/D, através dos protocolos 17870/2021 e 78909/2022. Cancela também
os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240001726/2024, emitida para o engenheiro químico Nelson Edson da Silveira -
carteira SP-5060282291/D, através do protocolo 78125/2024. Cancela também o atestado
de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 7 de junho de 2024
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº: 2024/6-000089-8. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do
Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 1° Seminário Paranaense sobre Inteligência Artificial nas
Engenharias, com carga horária de 18 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000674/2024-19
Prestação de serviços de prorrogação do licenciamento de uso do programa de
computador denominado Bitrix24, na modalidade Enterprise. Total de Itens listados: 1. Edital
disponível a partir de 10/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00min no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00min.
Curitiba, 7 de junho de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - No Edital n° 107 - seção 03, publicado no DOU de 06 de junho de
2023, ONDE SE
LÊ: CONTRATO n° 010/2024 - PGE-001/2024
- UNIMED RECIFE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO [...] VIGÊNCIA: 05/06/2024 à 04/05/2029. LÊ-SE:
VIGÊNCIA: 05/06/2024 à 04/06/2029. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locador: TELMO TEJADA. Espécie: 6° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de
garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de
Guaíba/RS.
Contrato LG003/2018.
Modalidade: Dispensa
de Licitação.
Processo:
2018.000003258-5. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027.
Valor: R$225,00 mensal/veículo.
Vigência: 11/06/2024 à 11/06/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e Telmo Tejada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - SÃO PAULO - ABEE-SP, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização
de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim
como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na
comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA ,
nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-
SUPRICOM e do
Ato Administrativo n.º 49/2022 do
Crea/SP. Conta Contábil:
6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 146/2024-TCV. Processo n.º 1967/2024
GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AEASP, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para
realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante
realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação
profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos
profissionais e das empresas que atuam
nas áreas abrangidas pelo Sistema

                            

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