DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 43 (QUARENTA E
TRÊS) diploma no período 30/04/2024 a 14/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 16- registro 327734 a 332502], [livro 17- registro 327732 a
332507] [livro 19- registro 327888 a 331180]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém - PA, 17 de maio de 2024.
ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 86
(Oitenta e Seis) diplomas no período de 10/05/2024 a 24/05/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19743 a 19828. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.
Volta Redonda, 24 de Maio de 2024.
IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA
Reitora
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: COMERCIAL NEW SPIDER LTDA, CNPJ: 48.189.254/0001-26; Processo:
398/24; Contrato nº 32/CPB/2024; Objeto: Aquisição de bebedouros elétricos diversos;
Valor Total: R$ 80.632,00 (oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais); Vigência: Até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 06/06/24. Mariliana Teixeira - D EAC
CONTRATADA: GLOBAL SOLAR TECNOLOGIA EM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ:
10.928.595/0001-01; Processo: 210/24; Contrato nº 28/CPB/2024; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção do sistema de aquecimento de água do CTPB; Valor Total: R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/06/24.
Mariliana Teixeira - DEAC
CONTRATADA: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ: 33.948.013/0001-46; Processo: 344/24;
Contrato nº 31/CPB/2024; Objeto: Aquisição de malas e mochilas personalizadas; Valor
Total: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: Até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 05/06/24. Mariliana Teixeira - D EAC
CONTRATADA: ALUME CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 30.069.803/0001-63; Processo: 393/24;
Contrato nº 29/CPB/2024; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas; Valor Total: R$
355.940,52 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e
dois centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 03/06/24.
Mariliana Teixeira - DEAC
CONTRATADA: IFG CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 51.138.794/0001-95; Processo: 393/24; Contrato
nº 30/CPB/2024; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas; Valor Total: R$ 932.198,40
(novecentos e trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); Vigência:
Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 03/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo:
378/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 06/CPB/23 para Constituição de
Sistema de Registro de Preços para aquisição de fitas personalizadas; Valor total: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura:
05/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
2º
TERMO
ADITIVO:
TARENTI
COM
PREST
SERV
INFORMATICA
LTDA;
CNPJ:
26.824.434/0001-08; Processo: 347/22; Contrato nº 022/2022; Objeto: Prorrogação da
Vigência do termo de contrato; Valor aditivo: R$ 497.965,44 (quatrocentos e noventa e
sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12
(doze) meses; Assinatura: 17/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
AVISO DE PENALIDADE
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (I) relatório de
julgamento da sessão pública; (II) relatório de apuração da denúncia; e (III) parecer
apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade
às
Empresas
Demarchi Comercial
Lavanderia
Ltda,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
02.235.514/0001-51 e Demarca Comercial Lavanderia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
21.332.339/0001-65 de multa de (I) 20% sobre o valor do ajuste se firmado fosse e (II)
suspensão do direito de licitar e contratar com o CPB pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo
incidência em comportamento descrito no item 12.3 do Edital, com fundamento no artigo
155, incisos IV, V e X, da Lei nº 14.133/21, e nos itens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital.
MARILIANA TEIXEIRA
Departamento de Aquisições e Contratos
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto ao município de Tabapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 10 de junho de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do
Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua
equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será
regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares,
e condições estabelecidas no Edital n º 002/2024, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital
completo está à disposição dos
interessados no Consórcio Intermunicipal do
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em
dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: licitacao@consorciovaledoriocuiaba.com.br
ou gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br e https://www.consorciovaledorio
cuiaba.com.br/. OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação para Futura e eventual
aquisição de material permanente (Notebook, Desktop e Monitor) para atender a demanda
dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e
Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES, conforme quantidades, condições, exigências e
especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência estabelecidas no Edital e seus
anexos. DATA E HORARIO DO CERTAME:
. Data da Realização
21/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF)
. Impugnações e Esclarecimentos (até)
18/06/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF)
Cuiabá - MT, 10 de junho de 2024.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a
quem interessar que realizará no dia 21/06/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº
10/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 01/2024, tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para
suprir a demanda das creches mantidas pelos municípios consorciados ao Consórcio Público
Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. As propostas serão recebidas exclusivamente por
meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo
telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 10 de junho de 2024.
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de
Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios
consorciados efetuará Licitação para os seguintes objetos:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes
Aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com
utilização de VANT (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como "drones", conforme
especificação contida na Resolução SES/MG Nº 9.035, de 26 de setembro de 2023,
Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024.
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de medicamentos em atendimento aos Municípios consorciado ao CISARP.
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais médico e odontológicos, atendimento aos Municípios
consorciado ao CISARP.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para manutenção de equipamentos hospitalares para manutenção dos Municípios
consorciados ao CISARP.
Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações
complementares
pelo
telefone:
(38)
3845-8122
ou
através
do
e-mail:
cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 10 de junho de 2024.
ROMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
PA 26/24. Menor preço.
Objeto: manutenção em ar condicionado de veículos micro ônibus com
reposição de peças. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta
publicação. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados
conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através
do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório:
PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº 026/2024 ou presencialmente na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500,
Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da
proposta: 13/06/24 às 17h. O termo de referência e o modelo de proposta estarão
disponíveis no https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana/Ba, 6 de junho de 2024.
RANGEL UILSON CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras
aquisições de veículos automotores novos, publicado no dia 16/05/2024, página 159,
alterando o descritivo dos itens 2 e 3, o Termo de Referência e a data de abertura para
21/06/2024
às
09
horas.
Realização,
alterações,
retificações
e
edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 10 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
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