DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Guabiraba, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom
Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires,
Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São
Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina,
Caruaru, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cumaru,
Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores,
Floresta, Frei Miguelinho, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati,
Ibirajuba, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itapetim,
Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa de
Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados,
Manari, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Orocó, Palmeirina,
Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira,
Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira,
Petrolândia, Poção, Pombos, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá,
Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena,
Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caitano, São João, São
Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São
Vicente Férrer, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó,
Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém,
Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério,
Vertentes e Vicência, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no auditório
do SINTRACARGAS localizado na Rua José de Alencar, nº 585, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP
50070-475, no dia 03/07/2024 em primeira convocação às 09h30min, e não alcançado o
quórum legal mínimo estatutário em segunda convocação com quaisquer números de
presentes às 10h00min, no mesmo local e data, com a seguinte ordem do dia: I - Deliberar
sobre proposta de reforma da denominação da entidade passando a constar a seguinte
denominação: SINTRAH-PE - Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Hotéis, Flats,
Pensões, Pousadas, Motéis, Apart-Hotéis, Albergues, Hostels, Boates, Restaurantes,
Lanchonetes, Sorveterias, Self-Services, Fast-Food's, Churrascarias, Pizzarias, Cafeterias e
Buffet's de Pernambuco; II - Deliberar sobre proposta de atualização da base territorial
excetuando-se os municípios que compõem a base territorial de entidades coirmãs,
passando a constar a seguinte base territorial: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira,
Afrânio, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Belém do
São Francisco, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão,
Brejinho, Buenos
Aires, Buíque, Cabrobó,
Cachoeirinha, Caetés,
Calçado, Calumbi,
Camaragibe, Camocim
de São
Félix, Camutanga,
Canhotinho, Capoeiras,
Carnaíba,
Carnaubeira da Penha, Carpina, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado,
Correntes, Cumaru, Custódia, Dormentes, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros,
Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibirajuba,
Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itapetim, Itapissuma,
Itaquitinga, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do
Carro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Mirandiba,
Moreilândia, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Orocó, Palmeirina, Panelas, Paranatama,
Parnamirim, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Petrolândia, Poção, Pombos, Quixaba,
Recife, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa
Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Bento do Una, São
João, São Joaquim do Monte, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da
Mata, São Vicente Férrer, Serrita, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu,
Terezinha, Terra Nova, Timbaúba,
Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga,
Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência no Estado de
Pernambuco; III - Deliberar sobre a alteração das categorias representadas passando a
constar a seguinte representação: Trabalhadores em Hotéis, Flats, Pensões, Pousadas,
Motéis, Apart-Hotéis, Albergues, Hostels, Boates, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias,
Self-Services, Fast-Food's, Churrascarias, Pizzarias, Cafeterias e Buffet's de Pernambuco; IV
- Deliberar sobre a Reforma do Estatuto Social da Entidade.
Recife/PE, 10 de junho de 2024.
ANDRÉ DE ARAUJO GOMES
SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA
DE IMPRENSA OFICIAL - SINDIOF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores da Subsecretaria de Imprensa Oficial - SINDIOF,
CNPFJ 10.490.541/0001-,07 com sede na Rua Espírito Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro,
Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta por
servidores filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para
ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, para gestão
2024/2028, com mandato a iniciar-se em 07.08.2024 e terminar em 07.08.2028; a realizar-
se no dia 05 de julho de 2024, às 9:30 horas em primeira chamada, ou às 10:00 em
segunda chamada, Rua Espírito Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro, Belo Horizonte/ MG .
Registro de chapa deverá ser feito, presencialmente, na sede do SINDIOF, na Rua Espírito
Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro, Belo Horizonte/ MG, nos dias 04 e 05 de julho de 2024,
no horário de 09:00 às 17:00 horas. O registro será feito mediante envio de formulário
próprio, endereçado à Comissão Eleitoral do SINDIOF, assinado por qualquer dos
candidatos que a integram. Eventuais requerimentos de impugnações poderão ocorrer até
as 17:00 horas do dia 05/07/2024.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2024.
DENILSON MARINS DE MATOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS
DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS
DE TELECOMUNICAÇÕES
CNPJ: 00.146.036/0001-88
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os
trabalhadores da base de representação do SINCAB e os delegados de base das Empresas
Operadoras de
Sistemas de
Televisão por Assinatura
e Serviços
Especiais de
Telecomunicações, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, que serão
realizadas, inclusive online, por meio eletrônico, nos endereços, divulgados com
antecedência,
na
sede,
no
informativo
próprio, bem
como
no
site
do
SINCAB
www.sincab.org, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão
e aprovação das pautas de reivindicações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), dos
Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), dos Acordos Coletivos de Trabalho de Banco de Horas
(ACTBH), dos Acordos de Participação nos Resultados (APR) e dos Acordos de Jornadas
Especiais de Trabalho (AJET), para o exercício de 2024/2025 e, no que couber, para o
biênio 2024/2026, com abrangência nacional, ou interestadual, ou estadual, ou
intermunicipal ou municipal, envolvendo empresas e os sindicatos das categorias
econômicas da cadeia produtiva de serviços do Sistema de Televisão por Assinatura e de
Acesso Condicionado e dos Serviços Especiais de Telecomunicações, a saber: Sindicato
Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso
Condicionado - SETA; Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e
Instaladoras de Sistemas e Redes de Televisão por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e
Telecomunicações - SINSTAL; Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações e
Serviços Especiais de Telecomunicações - SINDER e os demais sindicatos da categoria
econômica; 2 - Autorização à diretoria do SINCAB, para negociar e firmar as Convenções
Coletivas de Trabalho, bem como negociar e firmar os Acordos Coletivos de Trabalho, com
cada empresa, negociar e firmar os Acordos Coletivos de Trabalho de Banco de Horas, os
Acordos de Participação nos Resultados e os Acordos de Jornadas Especiais de Trabalho e
ainda, para instaurar processo de Dissídio Coletivo junto ao TST e, se for o caso, instaurar
processos de Dissídios Coletivos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho - TRT, de cada
Estado, caso não haja acordo com qualquer Sindicato Patronal e/ou com quaisquer
empresas. A Assembleia Geral Extraordinária se realizará dia 14/06/2024, às 09h, em
primeira convocação, com o quórum legal e às 09h30min, em segunda e última
convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINCAB, na Rua Genebra,
264, 4º andar, Cj. 46, Bela Vista, São Paulo/SP e online, por meio eletrônico, acessando a
plataforma 
Join
Zoom 
Meeting:
zoom.us/j/91616436497?pwd=
qutgEkK9NggLeQHkfse9XfwTnxeNJB.1 - ID da reunião: 916 1643 6497 - Senha: 817974.
O presente edital coloca os trabalhadores especificamente da base da
representação do SINCAB em Assembleia Geral Extraordinária, permanente, até a
conclusão da negociação da campanha salarial de 2024, oportunidade em que assembleia
subsequente será convocada, podendo se realizar online, por meio eletrônico, sendo
informados com antecedência no site do SINCAB, o local, o dia, a hora e o acesso.
São Paulo/SP, 10 de junho de 2024.
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO
SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais, com base
territorial em todo estado de Minas Gerais, por meio do seu responsável legal, José Carlos
Santana, convoca toda categoria dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais
a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de junho de 2024, à Rua
Pernambuco, 1002 Sala 602, Bairro Funcionários, às 11h00min em Primeira Convocação,
com a presença da maioria dos despachantes sindicalizados, ou às 11h30min em segunda
convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Alteração da redação do Estatuto nos artigos: Artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 9º, 10º, 11º,
16º, 17º, 21º, 36º, 42º.
Belo Horizonte-MG, 10 de junho de 2024.
JOSÉ CARLOS SANTANA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISO DE SELEÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO
O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Modalidade
Seleção com Disputa Nº SC000942024DR Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de gerenciamento, administração, implementação, distribuição e
fornecimento dos benefícios de vale alimentação e vale refeição, por meio de cartão
magnético com chip de segurança, com tecnologia por aproximação, para os empregados
das entidades do Sistema FIERGS/CIERGS. Data e hora de abertura: 20/06/2024 às 10h 00
min. Demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 10 de junho de 2024
RENATA HOPPEN BARZOTTO
Pregoeira
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
CNPJ: 02.558.975/0001-65
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276
(DUZENTROS E SETENTA E SEIS) diplomas no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, nos
seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 335639 a 336857],
[livro 2- registro 335726 a 336773], [livro 3- registro 335622 a 336573], [livro 4- registro
335729 a 336790], [livro 5- registro 335599 a 336865], [livro 6- registro 335796 a 336932],
[livro 22- registro 335595 a 336863]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa/PR, 8 de 24 maio de 2024.
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor da Instituição
UNAMA ALCINDO CACELA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (DUZENTOS
E VINTE E OITO) diplomas no período de 23/04/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de
registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 325429 a 335533], [livro 54- registro
331488 a 335560], [livro 55- registro 332583 a 335489], [livro 57- registro 331381 a
335391],[livro 64- registro 325802 a 333241]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém/PA, 17 de maio de 2024.
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
UNAMA ANANINDEUA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (CINQUENTA
E DOIS) diplomas no período de 14/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registros
e sequências numérica: [livro 1- registro 332351 a 335568], [livro 3- 335536] e [livro 4-
registro 332431 a 332437]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.
Belém/PA, 17 de maio de 2024.
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade

                            

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