DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS
Data da abertura: 03 julho de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital: 12/06/2024 à 02/07/2024
Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00,
sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na
CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis B r a s i l / AC .
Assis Brasil-AC, 10 de junho de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Objeto: Reforma de Pensões e Barbearias - Mercado Rosemiro Alves.
Data de Abertura: 26/06/2024
Horário: 12h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 10 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
N° do Contrato: 028/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Rolv Importação e Exportação Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de equipamentos
agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando suprir a demanda da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
Recursos: 1500 - RPM e 1.700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e, pela Contratada, Rodrigo Alves Osório, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Contratada: Nardino e Pinheiro Engenharia Imp e Exp - Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA
MUNICIPAL, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRASNPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS DA PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA, CONVENIO N°
929939/2022 ENTRE A PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA E O MINISTERIO DA DEFESA,
referente
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 185/2023.
Valor
global: R$
473.825,73
(Quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três
centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Prog.
de Trabalho: 06.10.20.605.0074.2.013 - Const. Ampli e Manut, Feiras e Matadouro.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RP - 700
Convênio. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de
Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratado, Emerson Pinheiro Valentim
Lima - sócio proprietário.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, através de seu Agente de
Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 (Objeto: Registro de
preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do
Município de Epitaciolândia), que estava marcado para o dia 12/06/2024 às 09h00min
(nove horas). A suspensão se faz necessária, após alerta emitido pelo TCE (Tribunal de
Contas do Estado do Acre), que apontou vícios que necessitam ser sanados do processo.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG: 980155
Processo Licitatório Nº 013/2024 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de
seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços
de Pavimentação Asfáltica de Ruas Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Manoel
Urbano Estado do Acre, conforme regras e exigências contidas no Edital e seus anexos -
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº
937188/2022/MD/SG/DPCN - PROPOSTA Nº
016871/2022. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DIA 26 DE JUNHO DE 2027,
PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital
completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 12/06/2024, através do E-mail:
cpl@manoelurbano.ac.gov.br
e/ou
no
http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG: 980155
Processo Licitatório Nº 015/2024 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de
seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços
de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal na Zona Rural do Município de Manoel Urbano
Estado do Acre, conforme regras e exigências contidas no Edital e seus anexos - CONTRATO DE
REPASSE Nº 923695/2021/MDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 028935/2021. LOCAL E DATA: às
11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DIA 27 DE JUNHO DE 2027, PROPOSTAS: Serão recebidas
até às 11h (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2024, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital completo poderá ser lido e
obtido a partir do dia 12/06/2024, através do E-mail: cpl@manoelurbano.ac.gov.br e/ou no
http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - UASG: 980155
Processo Licitatório Nº 016/2024 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de
seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços
de Construção de uma Feira Livre no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme
regras e exigências contidas no Edital e seus anexos - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°
937258/2022 - PROPOSTA Nº 016973/2022. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) DIA 28 DE JUNHO DE 2027, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de
Brasília) do dia 28 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia
12/06/2024,
através
do
E-mail:
cpl@manoelurbano.ac.gov.br
e/ou
no
http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Manoel Urbano-AC, em 10 de junho de 2024
ALBERTES PAIVA DA SILVA
Agente de Contratação
RAIMUNDO TOSCANO VELOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal
de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei
de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de
empresa para fornecimento de material permanente, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 06 a 12 de junho de 2024, oportunidade
em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia
12/07/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 6 de junho de 2024
JOSÉ JEANISSON BEZERRA DE MENEZES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Pregão Eletrônico nº 90003/2024
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores,
em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações,
resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Processo Administrativo nº: 056/2024.
Objeto: Aquisição de embarcações. Empresa Vencedora: ERIVALDO C. DOS SANTOS
LTDA CNPJ: 15.311.993/0001-90, classificada ao Itens: 1 - R$ 91.732,00,00, 2 - R$ 176.000,00.
Porto Walter-AC, 10 de junho de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Aquisição de material permanente Veículo Aéreo não Tripulado -VANT de
Asa Fixa com licença de uso de Software, para atender a Secretaria Municipal de Finanças -
SEFIN, no Município de Rio Branco/AC.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
18/06/2024,
quando
terá início
a
abertura
da
licitação no
sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90026, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 06/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 28 de maio 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo nº: 05200005/2024
Modalidade: Concorrência nº. 02/2024
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras de
Implantação do Distrito Industrial do município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 2 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Horário de Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº: 05220001/2024
Modalidade: Concorrência nº. 01/2024
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de
construção do Terminal Rodoviário no munícipio de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/
Data de realização: 28 de junho de 2024, às 10h00min (horário de
Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Comissão de Contratação