DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Dia 26/06/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: construção de 5 academias
de saúde ao ar livre, localizadas nas praças do loteamento Climério Luiz Bispo e Loteamento
Sol Nascente na sede e nos assentamentos Aliança, Beira Rio e Cambuí na Zona Rural. Menor
preço global. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. 
Informações: 
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 10 de junho de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com a base na Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ulteriores, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Contratação de Pessoa Jurídica
especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da
administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
para a Empresa: C.MORAIS SERVICOS LTDA CNPJ n° 40.348.255/0001-64, no lote único,
totalizando um valor de R$ 3.529.109,76 (três milhões quinhentos e vinte e nove mil cento
e nove reais e setenta e seis centavos). Valor Global da Licitação R$ 3.529.109,76 (três
milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e nove reais e setenta e seis centavos).
Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal.
Bom Jesus da Serra, 27 de maio de 2024.
JORNANDO VILASBOAS ALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5
5/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADO -
C.MORAIS SERVICOS LTDA CNPJ n° 40.348.255/0001-64 - OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da
administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos;
Data do Contrato: 27/05/2024; Prazo: 27/05/2025; Valor do Contrato: R$ 3.529.109,76
(três milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e nove reais e setenta e seis centavos).
Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi
devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Objeto: construção de uma Academia de Saúde, no Município. Sessão de abertura: em
25.06.24 às 9h. Edital: Diário do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/Ba, 10 de junho de 2024.
PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Às 9h, de 26/06/24. Objeto: construção de cobertura em quadras esportivas do
município. Informações: e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br. Edita: www.canarana.ba.gov.br.
Canarana/Ba, 10 de junho de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
PROCESSO Nº 6500/2023
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 164/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS
ALUNOS, PROFESSORES E COORDENADORES OBJETIVANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES DOS
ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa SOLUCOES
MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, valor unitário lote único R$
3.373.820,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretária Municipal de Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº011/2024,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE CAPIM GROSSO-BAHIA. Empresas: Fornecedor: GLEISA DA SILVA RAMOS 02302464516
CNPJ: 24.711.172/0001-31, R$515.417,00; IP ATACADO LTDA CNPJ: 04.261.361/0001-42, R$
1.151.331,00; GISANETE CARNEIRO DA SILVA MIRANDA & CIA LTDA CNPJ: 86.823.648/0001-
83, R$1.022.517,70; WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ: 26.178.543/0001-97, R$265.490,90;
IGOR RIBEIRO SANTOS DE ITAGIBA CNPJ: 05.751.871/0001-60, R$112.186,40; CENUT
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 38.591.447/0001-55,
R$354.462,70; ANAIDES RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ: 11.469.676/0001-45, R$1.189.304,30;
ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 31.847.317/0001-91, R$141.120,00; POLPA DE
FRUTAS MADALENA LTDA CNPJ 15.501.845/0001-38, R$354.462,70.
Capim Grosso-Ba, 10 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará
CD n° 020/2024 PA nº 083/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA
DE VIDEOLAPAROSCÓPICA COM EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA O HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA .
Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 12/06/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 10 de junho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊCIA ELETRÔNICA
N.º 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, pelas razões jurídicas a seguir
expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei
Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato
verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor
atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e
oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais
adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165,
I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que,
querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.
Castro Alves-BA, 10 de junho de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Processo Administrativo n° 112/2024, CREDENCIAMENTO N° 004/2024 . Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física de Grupos Culturais, Quadrilhas Juninas
Tradicionais e Quadrilhas Juninas Estilizadas, para realização da 11ª Amostra de Quadrilhas Juninas
de Curaçá/BA. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Credenciamento: Dia 12 de junho de
2024, às 08h00min a 22 de junho de 2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n° 141.133/2021.
Curaça/BA, 10 de junho de 2024.
JAIRO DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024
O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÂO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E MELHORIAS DE BANHEIROS NA
ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BORGES, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PRO C ES S O
- PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, as propostas, lances e habilitações deverão
cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14
de junho de 2024, às 08h:30min. Início da disputa 14 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital se
encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos
outros atos poderão ser
vistas no Diário Oficial do Município,
através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de junho de 2024. Jairo
Bomfim de Azevedo Secretário Municipal de Educação Interino.
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024
O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÂO Nº. 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL
ROBERTO SANTOS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - RECURSO PDDE -
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas, lances e habilitações deverão
cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de
junho de 2024, às 10h:30min. Início da disputa 14 de junho de 2024 as 11:00hs. O edital se
encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos
outros atos poderão ser
vistas no Diário Oficial do Município,
através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de junho de 2024.
JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023
Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA ,
comunica aos interessados que o certame marcado para o dia a 11/06/2024, às 10 horas, fica remarcado
para
o
dia 
18/06/2024,
às
10:00
horas
/minutos, 
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para aquisição de material de limpeza
para atender as demandas das secretarias do município de Filadélfia, O edital contendo as instruções
encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou
através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com
Filadelfia/BA, 10 de Junho de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023
Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que o certame marcado para o dia a 12/06/2024,
às 09 horas, fica remarcado para o dia 21/06/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal
eletrônico: 
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php 
certame 
para
aquisição de equipamentos permanente para atender a demanda da secretaria da
secretaria de saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de
solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com
Filadelfia/Ba, 10 de Junho de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro

                            

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