DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
(Processo Administrativo n.º 5956/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de emissora de rádio FM possui finalidade para a prestação
de serviços com abrangência de cobertura em todo o Município de Campo Alegre de Goiás,
Catalão, Ipameri e Região, para divulgação dos informativos de utilidade pública do
município, em atendimento a demanda das Secretarias e Fundos Municipais desta
Municipalidade.
Campo Alegre de Goiás-GO, 7 de Junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Cezarina-GO torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 26 de junho de 2024 às 08:30 horas, em sua sede,
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação
na modalidade de Pregão na forma Presencial, tipo menor preço, regulado pelo edital e
seus anexos. A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para prestação
de serviços para implantação de prontuário eletrônico, para o Fundo Municipal de Saúde
do
Município
de 
Cezarina.
O
edital
poderá
ser 
retirado
pelo
site:
http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da
Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, pelo telefone (64)3543-1819 e-mail licitacaocezarina@gmail.com.
Cezarina, 10 de junho de 2024.
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará
realizando o Credenciamento Nº 006/2024, a partir de 11/06/2024, visando cadastramento
de empresas/clínicas para realização de cirurgias de catarata e piterígeno, com seleção a
critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde,
obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital
e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 6482/2023, da IN nº. 008/2023
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - Tcm/Go, art. 79, II c/c art. 74,
da Lei 14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO.
Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a
Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte
Em 10 de junho de 2024.
RONISMAR DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 21460/2024. Dispensa de Licitação nº 032/2024. Contrato n.º:
074/2024 -
CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE CULTURA CNPJ sob
o nº
19.687.531/0001-22. Contratado: DAMIANA VENTURA BECKER inscrita mo CNPJ sob o nº
45.464.728/0001-02.Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de balão de
ar quente, para uso exclusivo na 2ª edição do "NOSSO ARRAIÁ", que acontecerá no dia 08
de junho de 2024, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº
4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023
ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 07/06/2024 à 07/07/2024. Valor
total: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº
0622.11.1.13.392.0040.2418.3.3.90.39.00.23.100. 0//
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, em
conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 27/06/2024 às 09:00 horas, no site
www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por
item, tendo por objeto aquisição de veículos tipo furgão, transformado em ambulância
simples remoção e Semi Uti, para o Fundo Municipal de Saúde, Município de Gameleira de
Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062)
3322-3143, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br,
www.bll.org.br, ou na sede do Município mediante requerimento.
Gameleira de Goiás-GO, 10 de junho de 2024.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará
realizar no dia 24/06/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo
Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, Tipo Menor Preço por
lote, destinado à Aquisição de carnes e derivados para merenda escolar de acordo com o
edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br e
gov.br/compras.
Goiandira-GO, 10 de junho de 2024.
AULO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024, tipo: Menor
Lance. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa
produtora cultural para execução das ações da Mostra Goiás, Nosso Patrimônio tem Cor:
135 anos de Leodegária de Jesus, modalidade transferência especial (Emenda n°
202140990009- Plano de Ação 09032021-013015), conforme termo de referência (Anexo I),
na forma e condições da Lei Federal nº 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das
07h30min do dia 11/06/2024 até às 08h00min do dia 26/06/2024. Abertura das Propostas:
26/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços:
26/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica:
http://www.bll.org.br, 
https://pncp.gov.br/app/editais
e 
no
site
http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62)
3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.
Município de Goiás, 10 de junho de 2024.
DAVID DA SILVA TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O
MUNICÍPIO 
DE
INHUMAS
torna
público 
que
realizará
no
https://www.gov.br/compras/pt-br, no dia 28/06/2024 às 08h15min, procedimento
licitatório
modalidade CONCORRENCIA,
tipo
menor
preço GLOBAL,
objetivando a
contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação de Vias
Públicas Urbanas de Inhumas/Go, objeto de convênio com o Ministério das Cidades nº
944709/2023. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às
11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelos telefones (62) 3511-2121, no site
www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail licitacaoinhumas@gmail.com
Inhumas-GO, 10 de junho de 2024.
LUCAS SILVA BARBOSA
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, inscrito no CNPJ n° 01.763.606/0001-41
torna público que devido a sessão do dia 10/06/2024 ter sido declarada deserta, estará
realizando na sede da prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO BLOQUETE DA RUA 03, COMPLEMENTO, MUNICIPIO DE
IPAMERI-GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores e Lei
Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 27/06/2024, às 15h:00min através
da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site
http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo".
Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010.
Em 10 de junho de 2024
MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, torna público que estará realizando na sede da
prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM
E REALIZAÇÃO DA ETAPA DA FÓRMULA 200, NO PERÍODO DE 2024, CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR Nº 45090006. As especificações estão apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 27/06/2024, às
09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço
eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link
"Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010.
Em 10 de junho de 2024
MOISES ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização
do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei
14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime,
empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa
de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de
empresa especializada para realizar a construção de banheiros, reforma das calçadas,
divisória de canteiros e parque da praça do Distrito de Piloândia, junto ao Município de
Israelândia, Estado de Goiás, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo,
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha
Orçamentária do Projeto será de R$ 230.511,06 (DUZENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E
ONZE REAIS E SEIS CENTAVOS), com base nas condições estabelecidas no Edital de
CONCORRÊNCIA N° 05/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será
realizada às 08:30 horas do dia 21 de JUNHO de 2024 "sexta-feira" (art. 55, inciso II, alínea
"a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de
menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00
às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da
Prefeitura, 
Rua 
Rio 
Claro, 
186, 
Centro, 
Israelândia-GO 
ou 
pelo 
e-mail:
pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305. 07/06/2024.
LANNA SILVA PIRES.
Presidente da Comissão de Contratação