DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
RETOMADA DE LICITAÇÕES - UASG 989677
Torna-se público a retomada das licitações, do tipo menor preço (por item), no
endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, estabelecendo novas
datas de abertura; em razão das correções efetuadas após questionamentos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Abertura: 26/06/2024, às 10h00min. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a
pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17 - Emenda Parlamentar Federal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Abertura: 26/06/2024, às 09h00min. Objeto: aquisição de EQUIPA-MENTO/MATERIAL PERMANENTE a
pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal)
Informações e cópia dos editais: eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou pelos e-mails licitasadgo@gmail.com / das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO,10 de junho de 2024.
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3748/2024
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18,atravé da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº
018/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA A BANDA DE FANFARRA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS, de acordo com o Termo
de Referência, seguindo as normas
regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 13/06/2024 às 09:00
horas do dia 28/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do
dia 28/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no
Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis-GO, 10 de Junho de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Secretaria Municipal de Agricultura, Município de Silvânia, Estado de Goiás,
torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2024, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, destinado para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, NOVO,
POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, MOTOR MÍNIMO DE 3 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, DIESEL,
REFRIGERADO A ÁGUA, COM SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA ECONÔMICA, TETO FIXADO
NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO, FREIO DE ESTACIONAMENTO,
LUZES DE FREIO, LUZ E ALARME SONORO DE RÉ, FARÓIS AUXILIARES, CAPAZ DE PUXAR
IMPLEMENTOS. O certame acontecerá às 09 horas do dia 24 de junho de 2024. Comunica,
portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail
licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.
Silvânia-GO, 10 de junho de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo menor
preço por item, para a Aquisição de Materiais Elétricos a serem utilizados nas Obras a
serem realizadas nos Prédios Públicos do Município de Turvânia. Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 10 de junho de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0040/2024, do tipo
menor preço global, para a Contratação da Prestação de Serviços de Assentamento de
Pisos e Revestimentos a serem utilizados nas Obras dos Prédios Públicos da Secretaria de
Saúde do Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de
expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 10 de junho de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de 2024,
às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2024, do tipo menor preço por
lote, para a Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DAS OBRAS: CENTRO
MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA-CEMUF E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICOS, EXAMES E
IMAGENS-CDI DO MUNICIPIO DE TURVÂNIA-GO, para mais informações, através do telefone (64)
3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão
será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 10 de junho de 2024.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º
3328/2024. AVISO
DE
PUBLICAÇÃO OBTEÇÃO
DE
PROPOSTAS DE INTERESSADOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, no uso de suas atribuições legais,
e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021, IN/SEGES n.º 116/2021,
Decreto Federal n.º 11.871/2023 e c/c disposições no Decreto Municipal n.º 009/2024,
torna público, que estará recebendo entre o dia 11 de junho de 2024 ao dia 13 de junho
de 2024, das 08:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs, pelo e-mail
licitacao.uruana@uruana.go.gov.br e/ou protocoladas na sede Administrativa do Município,
sito na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, propostas e
manifestação de eventuais interessados no fornecimento de mobiliário para Biblioteca
Pública do Município de Uruana - GO, conforme especificações constantes no Anexo I -
Termo de Referência do Edital da Dispensa de Valor n.º 032/2024.
Uruana - GO, 10 de junho de 2024.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Vila Boa Torna Público, para conhecimento dos interessados,
que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por
item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Conforme o termo de referência no
anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia
25/06/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações:
A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura
Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora
e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail:
pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 10 de maio de 2024.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados,
que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por
item, com a finalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para futuras aquisições de VEICU LO S
DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL Conforme o termo de referência no anexo I. A
ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:30h do dia 24/06/2024,
em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do
edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila
Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site
www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 10 de maio de 2024.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
CONTRATO Nº 0706.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ nº 23.533.344/0001-61. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de
implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA ,
conforme SICONV nº955220/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal,
pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas
alterações e a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°002/2024. VALOR GLOBAL: R$
3.778.561,18 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e
dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses
a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 15451 0015 1014 - PAVIMENTAR E RECUPERAR VIAS
URBANAS E RURAIS. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 15451 0015
1014.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de
Administração pela Contratante e o Sr. WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
O ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº: 001/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO EM SRP Nº 001/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em
fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para
atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de
Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P . J.
sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no C.N.P.J. Nº:
10.809.547/0001-96. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
02;
04;
12;
12.361;
12.361.0018;
12.361.0018.2032;
12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.629,65 (dezesseis mil,
seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). FORO: Comarca de
Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª.
LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA
(DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 15 de maio de 2024 - Lucineire Ferreira
Rodrigues - Secretária Municipal de Educaçao.