DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor
de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, para a escolha da proposta mais
vantajosa, para a contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em
bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de
Careaçu/MG. Total de Itens: 1. Edital: 10/06/2024, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de
Faria, 140, informações Tel: (35) 3026-4166, na cidade de Careaçu/MG, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br . Entrega das propostas: a
partir de 11/06/2024 às 08h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login . Informações
Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.
VANESSA CRISTINA DUARTE DE LACERDA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PL Nº 156/2024
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada 
para
pavimentação,
recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha;
Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: De 09h00min do dia 11/06/2024 até 08h30min do dia 26/06/2024. Data e
Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 26/06/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704)
Carmo do Cajuru - MG, 7 de Junho de 2024
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa
Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
13h00min do dia 11/06/2024 até as 13h00min do dia 26/06/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de obras de reforma praça Mário Assad Júnior, na
Sede do Município de Chalé/MG.
A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no
site www.bnc.org.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.
CHALÉ-MG, 7 de Junho de 2024
KATIA DA SILVA SCHIMITH
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa
Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
09h00min do dia 11/06/2024 até as 09h00min do dia 26/06/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de obras de reforma do Alambrado do Estádio
Penha do Coco, no Município de Chalé/MG.
A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no
site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva
Schimith - Agente de Contratação.
CHALÉ-MG, 7 de Junho de 2024
KATIA DA SILVA SCHIMITH
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PL Nº 034/2024
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 034/2024 -
CREDENCIAMENTO 002/2024. Tipo: Menor preço por Item. CRED DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA USUFRUIR DE COND ESPEC DURANTE O PROC ADM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA - REURB.
ABERTURA: 28/06/2024 A 29/11/2024 das 08h30min às 12h00. INFOR:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024.
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONC ELETRÔNICA Nº 4/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público a REVOGAÇÃO DA CONC
ELETRÔNICA n° 004/2024. Tipo: Menor Preço Global. CONTR DE EMP P/ EXEC DE OBRA DE
PAV DE VIA PÚB NO PER URBANO DO MUN COM BLOC DE CONC INTERT DA RUA STA
MARIA - CONF CONT DE REP OGU/CX Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DESENV
REG, TERR E URBANO.
JULGAMENTO: 
18/06/2024; 
às 
14h00. 
INFOR:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024.
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO,
publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 251,
ONDE SE LÊ: PL nº 030/2024 -
LEIA-SE: PL 031/2024.
DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS:
07/06/2024.
Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO, publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO
3, PÁG. 251,
ONDE LÊ: PL nº 031/2024 -
LEIA-SE: PL 032/2024.
DIANTE
DO
PRESENTE
ESCLARECIMENTO NÃO
ALTERA-SE
AS
DEMAIS
CLÁUSULAS: 07/06/2024.
Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024.
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO, publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO
3, PÁG. 251,
ONDE LÊ: PL nº 032/2024 -
LEIA-SE: PL 033/2024.
DIANTE
DO
PRESENTE
ESCLARECIMENTO NÃO
ALTERA-SE
AS
DEMAIS
CLÁUSULAS: 07/06/2024.
Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 164/2023 e 167/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº
163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou
jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde
preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
46.179.278/0001-79; CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita no CNPJ
sob o n° 50.420.004/0001-05. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de maio de 2025.
Cláudio(MG), 7 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos, Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, cujo
Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO FINALIZAR A
CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DOS MOINHOS. O MUNICÍPIO DE
COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, empresa vencedora RLC ENGENHARIA E PROJ E T O S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.212.141/0001-55, valor total R$ 142.850,37 (cento e
quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), dotação
4.4.90.51.00.2.07.01.04.122.0026.1.0016, 
fonte:
2.706.000, 
descrição:
REFORMA 
E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
CONTRATO
DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
Nº 057/2024,
EMPRESA:
RLC
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 41.212.141/0001-55, Valor Total de R$ 142.850,37
(cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos),
vigência do contrato: 05/06/2024 a 05/06/2025.Homologado em: 04/06/2024.
Coimbra-MG, 7 de junho de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
CHEGE GERAL DE OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação -
Concorrência N° 005/2023 - Processo Licitatório N° 086/2024 - Contratação de empresa
para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do
Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU
MIDR 950338/2023 - Operação 1090502-01.
As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 12 de junho de 2024 até
as 08:29 horas do dia 26 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 26 de junho às
08:30 horas
10 de junho de 2024.
LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº6/2023
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação -
Concorrência N° 006/2023 - Processo Licitatório N° 087/2024 - Contratação de empresa
para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do
Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU
MIDR 947573/2023 - Operação 1089361-62.
As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 12 de junho de 2024 até as
08:29 horas do dia 27 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 27 de junho às 08:30 horas
10 de junho de 2024.
LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N°013/2024 - OBJETO: reajuste de valor do contrato R$206.479,41 a passa
a ser R$257.692,62 que tem como objeto contratação de empresa especializada para
a execução de reforma da quadra de SANTA CRUZ DE ALVES em parceria entre a
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a ANGLO AMERICAN através do termo
de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Contratada:
Acredita Construções LTDA. CNPJ/MF sob o n° 20.283.740/0002-70.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 031/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
17/04/2024, Pág. 204. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2024 - Modalidade:
Concorrência Eletrônica N° 002/2024. Contratante: Município de Congonhas do Norte.
Contratada: MAIS CONSTRUTORA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de
obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e
04) e Rua Janir Rainha, município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE