DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100218
218
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPASSE N° 923157/SICONV N° 032064/2021-Ministério do Desenvolvimento Regional,
conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram
este Edital de Licitação. RETIFICAÇÃO: Fica alterada o objeto do Contrato n° 031/2024,
passando a viger com a seguinte redação: Contratação de empresa para a execução de
obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e
04) e Rua Janir Rainha, município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE
REPASSE N° 923157/SICONV N° 032064/2021-Ministério do Desenvolvimento Regional,
conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram
este Edital de Licitação.1.2. Fica alterado o número da Concorrência Eletrônica e do
Processo Licitatório, passando a viger com a seguinte redação: Concorrência Eletrônica
n° 002/2024 - Processo Licitatório n° 011/2024.
FABRÍCIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2024 - RP Nº 10/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição sob o sistema do
Registro de Preços de hortifrutigranjeiros da Tabela CEASA, com entrega parcelada, para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 11/06/2024, às 12:00h, até 24/06/2024, às 09:29h. Data de
abertura: 24/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 10/06/2024
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº9/2024
PROCESSO LICITATORIO N°082/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS DAROS, LOCALIZADA O DISTRITO DA CHAPADA DO
BUENO.
O Edital
e
seus
anexos estão
à
disposição
dos interessados
no
site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
25/06/2024, às 09:00 Horas.
Conselheiro Pena- MG, 10 de Junho de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público o edital de licitação 31/2024, Pregão Eletrônico 10/2024,
compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de drones
de pulverização agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente. O objeto a ser adquirido faz parte da Celebração do Convenio de Saída nº
1231000375/2024, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento-SEAPA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia
11/06/2024, às 09:29h do dia 26/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h
do dia 26/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 31/2024. SRP - Será realizado no dia
27/06/2024 às 08:00h o Processo n° 055/2024, com critério de menor preço por item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de cilindro de oxigênio
medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para atender a Gestão Municipal de
Saúde de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 10 de junho de 2024.
LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - 80/2024
A Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo
Licitatório - 80/2024, Concorrência Eletrônica - 05/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por
preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. DISPUTA:
26/06/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.
O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.:
(32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves, 10 de junho de 2024.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG- torna público o 3º aditivo referente ao
CONTRATO N°99/2023 PAL nº 45/2023, Concorrência nº 03/2023. Objeto do aditivo:
modificações
(aumento de
quantitativo,
aumento
de qualitativo,
redução
de
quantitativo), nos termos do Parecer Técnico apresentado pela Engenharia Municipal.
Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67,
Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br-- Ilaerson
Ferreira de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2022 TOMADA DE PREÇO N°
005/2022
A Prefeitura
Municipal
de
Curral de
Dentro
-
MG, torna
pública
a
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, do Processo
Licitatório n° 047/2022 Tomada de Preço n° 005/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MARISTELA EM CURRAL DE
DENTRO - MG; com a assinatura do Contrato n° 060/2024 - Contratada: DISEMBE
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 11.366.233/0001-29. Valor total: R$ 690.207,10. Vigência:
365 dias. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. Curral de Dentro - MG, 10 de junho 2024 -
ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024
A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG,, torna público que no dia
25/06/2024 fará realizar o Pregão eletrônico nº 007/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, conforme
Proposta 12495608000123002/2023, firmado entre Fundo Nacional de Saúde e Município
de Douradoquara - MG.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h59min
do
dia
25/06/2024.
DATA
DA
ABERTURA:
25/06/2024,
às
13h00h,
no
sítio
www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário
marcado para abertura da sessão, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A
FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET
(REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES),
nos
SITES
www.licitanet.com.br
e
www.douradoquara.mg.gov.br.
Douradoquara - MG, 10 de junho de 2024.
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo
Licitatório nº 043/2024, Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais em
anexo e conforme rotina adotada pela Secretaria Municipal de Saúde - APLICAÇÃO LC
123/2006: Ampla Concorrência - Data de início para recebimento da documentação:
12/06/2024 - Valor Total Estimado: R$ 893.570,90 - Vigência do Credenciamento: 12
meses
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 10 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - RP 031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO RETIFICAÇÃO - EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - RP 031/2024. Retificação do quantitativo do produto
- item 10 do termo de referência.
Data da sessão: Às 08h30min do dia 26 de junho de 2024, No endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
pavimentação (massa asfáltica CBUQ em sacos de 25kgs), a serem utilizados nos serviços de
manutenção corretiva de vias (tapa buracos), em diversos logradouros deste município.
Fronteira, 10 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preços
O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS
PARA
A
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO
DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA
PLATAFORMA
ELETRÔNICA,
PELO
SITE:
gameleiras.mg.gov.br
OU
PELO
E-MAIL:
licitacaogameleiras@yahoo.com.
Gameleiras - MG, 10 de junho de 2024.
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024
O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será
realizada
licitação,
modalidade
Inexigibilidade
Nº:
011/2024,
na
forma
de
Credenciamento Nº: 003/2024, NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, cujo objeto é
o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICAS ESPECIALIZADA NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
DE DOENÇAS OCULARES. A partir do dia 12 de junho de 2024, no Setor de
Licitações.
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
TELEFONE:
(0x33)
3262-1113,
e
através
de
E-MAIL:
licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
Goiabeira/MG, 10 de junho de 2024.
ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação