DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 
25/06/2024 
às 
08h30min 
na 
Plataforma 
de 
Licitações 
AMMLicita 
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual
fornecimento de soros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site
http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.
Várzea da Palma - MG, 10 de junho de 2024
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023
PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. HOMOLOGAÇÃO
Homologo o certame para todos
os efeitos legais. OBJETO: GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. PARTES: PMV e a empresa: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para
o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 10 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023
PL 282/2023 - PE SRP 087/2023. HOMOLOGAÇÃO
Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: QUADROS
ESCOLARES. PARTES: PMV e as empresas: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, para os LOT ES
01 E 02 no valor total de R$ 57.100,00; BOSCO FELIPE COMERCIO LTDA para o LOTE 03 no
valor total de R$ 18.960,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 10 de junho de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMEIA/FMMA
O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Abaetetuba - Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 09h do dia 21 de
junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de
30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar
147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a Contratação
de empresa para aquisição de material de construção em geral, hidráulico e epi's, para
atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-Pá. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 10 de junho de 2024.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO
DE
ABAETETUBA-PA,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-001.
CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato
é de R$ 1.444.876,86 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e
setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.309/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa OLIMAQ
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no
Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses
essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual
de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.Ordenadora de
Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Assistência Social.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.306/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento
no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de
interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora
de Despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência
Social.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.305/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE e a empresa
OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento
no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de
interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Ordenador
de Despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.304/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa OLIMAQ
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no
Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses
essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual
de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Ordenador de
Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.027.001/PE,
Ata tem por
objeto Aquisição de material
piçarra para realizar os
serviços de
movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas vias da zona urbana
da
cidade
de
Altamira-PA, 
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL,
CNPJ:
05.263.116/0001-37, EMPRESA: MAURICIO BASTAZINI LTDA, CNPJ: 26.471.519/0001-41,
valor R$ 4.578.525,00. Vigência: 05/06/2024
a 05/06/2025. Ass.: Altamira/PA ,
05/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024
Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Gonçalves &
Dias Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.868.912/0008-03, contrato nº. 24-0529-001,
valor R$ 314.442,00. Contratada: Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petróleo
Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-94, contrato nº. 24-0529-002, valor
R$ 131.670,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244,
2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327,
2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência:
31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500
e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita No CNPJ
(MF) Sob O Nº 07.868.912/0008-03. Contrato Nº. 24-0603-002. Valor R$ 2.827.985,24.
Contratado: Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 28.782.251/0001-94. Contrato nº 24-0603-003. Valor R$ 10.100.963,88. Dot.
Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157,
2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina
comum e
aditivada, Diesel
BS500 e Diesel
S-10) -
www.altamira.pa.gov.br. Ass.:
Altamira/PA, 03/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013 SESAN/PMA
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SANEAMENTO
E
INFRAESTRUTURA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
DRENAGEM
SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO
E
SINALIZAÇÃO
VIÁRIA EM
RUAS
DE
ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 26 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora
Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes
Ananindeua/PA, 10 DE JUNHO DE 2024.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Salesio de Oliveira, na
comunidade do Mirinzal, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/06/2024
às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Construção de creche padrão SEDUC, no município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 27/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital 
e 
anexos 
disponíveis 
nos 
sites: 
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa-PA, 10 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de formulas alimentar
(dietas enterais, formulas infantis e suplementos alimentares) para atendimento da
solicitação da assistência farmacêutica na média e alta complexidade do município,
destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará/PA.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços
e etapa de lances no dia 24/06/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:
O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará /PA.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e
etapa de lances no dia 24/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites:
O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 10 de junho de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira

                            

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