DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contrato n° 009/2024, referente ao processo licitatório n° 3233/2024,
(Concorrência Eletrônica 001/2024), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia
- PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a
empresa Y M GORAYEB SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°
29.520.539/0002-34. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços De Revitalização da Av. Jk, Centro Comercial da Cidade, Troca do Pavimento
Intertravado Sextavado da Av. Jk E de Parte da Av. Intendente Norberto Lima; Construção
de Estacionamento; Reabertura de Via Na Avenida Intendente, Plantio de Árvores
Ornamentais E Acessibilidade, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme
Convênio Nº 36/2024-Seop - Secretaria de Estado de Obras Públicas, PROCESSO Nº
2023/847673, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos.
c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O presente
contrato terá a vigência a partir da assinatura do contrato até 10/06/2025. e) Valor
Contratual: R$ 7.776.512,82 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e
doze reais e oitenta e dois centavos). f) Dotação Orçamentária: GESTÃO UNID F U N Ç ÃO
SUB-FUNÇÃO PROGRAMA PROJETO ATIVIDADE FONTES ELEMENTO DE DESPESA - 05 0501
15 451 0501 1.040 15000000 17010000 4.4.90.51.00. f) Signatários: Pelo Contratante o Sr.
JAIR LOPES MARTINS e pela Contratado a Sra. YUSSEF MAUES GORAYEB SANTOS
a) Espécie: Contrato n° 011/2024, referente ao processo licitatório n° 5207/2024, firmado
entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MCB
- PROMOCOES & EVENTOS MUSICAIS LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ N° 18.559.663/0001-06. b) Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forró
Xiado Para Apresentação no Dia 07/06/2024, no Evento Arraiá Junino Pá Tú Dançar 2024-
no Projeto Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-PA .
c) Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. d) Vigência: O presente contrato terá a
vigência a partir da assinatura do contrato até 07/09/2024. e) Valor Contratual: R$
8.000,00 (oito mil reais). f) Dotação Orçamentária: Origem: Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - Programa: Outros cônvenios do Estado - Programática:
10.1001.13.392.0473.2.140 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 17010000/15001001. f)
Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. MARLI
BARBOSA COSTA. Conceição do Araguaia-PA, 10 de Junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa
Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá,
através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo
Administrativo nº 034/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, tipo
menor preço por item, sendo a abertura no dia 20/06/2024, às 10:01hs horário local.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'AGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO
DIRECIONADAS ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada
do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá-PA, 7 de junho de 2024.
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 20240178 CONTRATANTE: O Município de Curuça/ Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32, denominado daqui
por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON FERREIRA DE
MIRANDA, 
Prefeito 
Municipal, 
denominado 
daqui
a 
diante 
de 
CONTRATANTE.
CONTRATADA:
Belpontes
Construtura
e 
Incorporadora
LTDA,
CNPJ/CPF
CNPJ
13.178.973/0001-67, com sede na Travessa WE 71 nº 651-D, CIDADE NOVA, Ananindeua-
PA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo proprietário o sr.
GIOVANNI PAIXÃO DA CUNHA, portador do(a) CPF 707.***.***-**. OBJETO: Contratação de
Empresa para Construção de 1(Uma) Arena Esportiva na Comunidade de Iririteua No
Municipio De Curuça/PA. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de
sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos
reais). 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício
Financeiro: 
2024;
Projeto
0205.278120414.1.021Construção, Ampliação
e Reforma
de Instalações
Esportivas;
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; FORO: Curuçá-PA; DATA DE
ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. ASSINANTES: Jefferson Ferreira De Miranda/Prefeito
Municipal De Curuçá; Contratante: BELPONTES CONSTRUTURA E INCORPORADORA LT DA ;
GIOVANNI PAIXÃO DA CUNHA; Contratada: FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização vai ser
pelo sr. VICTOR TADEU MODESTO BORGES/ENGENHEIRO CIVIL CREA/PA 151872628-3,
conforme portaria nª 001/2024-GP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMJEL/PMC
A Secretaria Municipal De Juventude, Esporte E Lazer - SEMJEL, depois de
constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor JEFFERSON FERREIRA DE
MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e
em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório
referente à CONCORRÊNCIA
N°. 002/2024-SEMJEL/PMC e Processo
nº 002/2024-
SEMJEL/PMC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENA
ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE IRIRITEUA NO MUNICIPIO DE CURUÇA/PA, conforme
condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. 2. ADJUDICAR o objeto do
certame à empresa BELPONTES CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
13.178.973/0001-67, apresentou o valor global de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e
dois mil, quinhentos reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para
a contratação da referida empresa.
Curuçá-PA, 21 de maio de 2024.
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240298. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Sistema
de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 67.105,00 (sessenta e sete mil, cento
e cinco reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240299. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição
de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07
de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240300. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INF. LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição
de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e
noventa reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240301. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Sistema de registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos
e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 62.645,18 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais e dezoito centavos). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240302. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas
unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 21.502,48 (vinte e um
mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10 de Junho de 2024 a
31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240303. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos
e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 11.805,20 (onze mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos).
Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho
de 2024.
Contrato Nº: 20240304. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição
de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.115,00 (três mil, cento e quinze
reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07
de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240305. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Sistema
de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais).
Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho
de 2024.
Contrato Nº: 20240306. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Sistema
de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 31.455,95 (trinta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 10 de Junho
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
Contrato Nº: 20240307. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: W.R.COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. P/ INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas
unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 14.980,16 (quatorze mil,
novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico - SRP 002/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Motoniveladora, 0 Km 2024, para atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°
950903/2023). Contrato 02/2024_Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e
Combustíveis Ltda, CNPJ: 24.392.296/0001-00, no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e
cem mil reais). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: CONCEDENTE: Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001, PTRES
223670, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 144, Natureza
da Despesa 444042; CONVENENTE: Órgão: 01 - Prefeitura Municipal de Inhangapi Unidade:
Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo - SEMOB Função: 26 Subfunção: 782 Programa: 1202
Atividade: 1018 Natureza da despesa: 33.90.30. Data de Assinatura: 05.06.2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços Nº 02/2024_Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas,
Veículos e Combustíveis Ltda, CNPJ: 24.392.296/0001-00. Órgão Gestor: Secretaria
Municipal de Agricultura de Inhangapi/Pará. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Motoniveladora, 0 Km 2024, para atender as Demandas da
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
do 
Município 
de 
Inhangapi 
(CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR N° 950903/2023), para o período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Destinados ao Preparo da Merenda Escolar, dos Alunos Com Restrições Alimentares, de
Irituia/Pa. 
Data 
da 
sessão: 
25/06/2024 
horário: 
14h30min. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Irituia-Pa, 10 de junho de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO
Pregoeira

                            

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