DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No ato extrato do 1° termo aditivo do contrato n° 009/2023-Nopragas Controle
Ambiental LTDA, publicado no DOU dia 02/04/2024, seção 3, n° 63, página 213, onde se lê:
"Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores". Leia-
se: "Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º e Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores".
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO-SEFIN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SEFIN. Objeto: Contratação de empresa para publicação
de atos administrativos, em Jornal de grande circulação estadual, Imprensa Oficial do
Estado e Imprensa Oficial da União, para atender a SEFIN. Contrato Nº 020/2024. Partes:
Secretaria Municipal
de Finanças
e EDITORA DIÁRIO
DO ESTADO
LTDA. CNPJ:
24.946.442/0001-93. Valor: R$ 34.600,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2023-SEFIN, para prestação
de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de marcação,
remarcação e emissão de passagens aérias nacionais. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e VOAR TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Vigência 17/06/2024 à
17/06/2025. Fundamento art. 57, I, §2º da Lei nº 8.666/93, da Lei de Licitações e Contratos
8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo. Contrato nº 007/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Construir Engenharia e Obras em
Geral Eireli - EPP Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2022 de origem da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Vigência: 15.06.2024 a 15.12.2024
Valor: R$1.819.620,00 Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2024 - SRP
O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Contratação de serviços para fornecimento e confecção de próteses
dentárias para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de São Domingos do
Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação
será no dia 25/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543.
O
edital estará
disponível
nos sites:
mural
de
licitações do
TCM/PA
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail:
licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206,
centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs
às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 10 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP
O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e
conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo
licitatório que objetiva o Registro de preços para a Aquisição de pneus automotivos,
câmaras e protetores, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos
municipais do município de São Domingos do Capim/PA. Para o dia 20/06/2024 ÀS 08:00
horas. Continuando inalterados as demais informações.
Em 7 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº: 20240223 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de
Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 7.835,34 (Sete Mil, Oitocentos e Trinta e
Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) Vigência: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 Data da Assinatura: 27 de Maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 012/2024 Concorrência Nº 90007/2024 Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de obras e serviços de engenharia
para a execução dos serviços de terraplenagem em vicinais rurais, no município de São
Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI,
C.N.P.J. nº 26.916.786/0001-85, no valor R$ 10.007.618,70 (Dez milhões, sete mil,
seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 011/2024 Pregão Eletrônico Nº 044/2023 Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos, objetivando
atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de São Miguel do Guamá/PA.
Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº
05.193.073/0001-60 Contratada: Parizi Comércio de Brinquedos Educativos LTDA, CNPJ:
05.126.690/0001-43, valor R$ 78.918,00 (Setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais),
Jurandy F. Ramos LTDA, CNPJ: 34.595.314/0001-04, Valor R$ 1.435.556,88 (Um milhão,
quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito
centavos). Data da Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor
das empresas: parizi comercio de brinquedos educativos ltda, cnpj: 05.126.690/0001-43, valor
r$ 78.918,00 (Setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais), jurandy f. Ramos ltda, cnpj:
34.595.314/0001-04, valor R$ 1.435.556,88 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao pregão eletrônico
srp nº 044/2023, processo administrativo nº 00000115/23 que tem por objeto: aquisição de
material esportivo, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos e
são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 05/06/2024.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024
Modalidade: Concorrência nº 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução da construção da Emef Rômulo Maiorana na Comunidade
Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo
na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef
Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no Residencial
Raimundo Guerreiro, no Municipio de São miguel do guamá; Vencedores: Bosco Distribuição e
Serviços Ltda, venceu os itens 01,02 e 03 com o valor de R$ 1.014.088,24 (Um milhão, quatorze
mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) de cada item; JBR Construção Civil Ltda
venceu o item 04, com o valor de R$ 1.127.506.68 (Um milhão, cento e vinte e sete mil,
quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos); JAC Engenharia Ltda, venceu o item 05 com
o valor de R$ 1.980.327,95 (Um milhão, novecentos e oitenta reais, trezentos e vinte e sete
reais e noventa e cinco centavos); Konkreta Construtora Eireli, venceu o item 06 com o valor de
R$ 2.236.632,21 (Dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e
vinte e um centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 -
Em 6 de junho de 2024.
CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.007/2024
Modalidade: Concorrência nº 90007/2024. Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia para a execução dos serviços de terraplenagem em vicinais rurais, no Município
de São Miguel do Guamá/Pa; Vencedor: Mais Brasil Construtora Eireli, com o valor total de
R$ 10.007.618,70 (Dez milhões, sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos).
Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021
Em 6 de junho de 2024.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240150; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-
POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel
comum para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR
TOTAL:
R$
715.510,00;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício
2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.01;
Exercício
2024 Atividade
0401.041220052.2.006,
Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024
até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240170; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS
LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 120.008,32; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240169; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Destinados ao Abastecimento do Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 286.511,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240167; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de
Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 681.892,45; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade
1302.082440126.2.078,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2024 Atividade
1302.082440130.2.083,
Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.074,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade
1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício
2024 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07;
Exercício
2024 Atividade
1302.081220126.2.075,
Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1303.082430127.2.086,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a
31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato INEXIGIBILIDADE 5/2023. Contratante: FUNDEB, Contrato n º221/2023.
Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE EMAUS - Valor Global R$ 120.000,00. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO que entre si celebram o Município de Terra Santa. A
vigência do contrato é de 01/01/2024 e encerramento em 01/01/2025.
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