DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16324/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed
Comércio Atacadista De
Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição
De Medicamentos
Pertencentes À Padronização Da Atenção Básica Para Atender Às Demandas Da Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 980.460,63. Prazo
Contratual:
120
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16076/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1600000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 06/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16325/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirurgica
Montebello Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Pertencentes À Padronização Da
Atenção Básica Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 43.000,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal:
Dispensa De
Licitação Nº. 16076/2024/Fms/Sms
- Lei Nº
14.133/2021. Funcional
Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos:
1600000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jorge Luiz Azevedo Pereira De Oliveira.
Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16329/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Innova
Diagnostica Comercio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para
Realização De Exames Laboratóriais Para Atender A Demanda Hospitalar Da Secretaria
Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Dos Equipamentos Ichroma Reader Ii. Valor
Global: R$ 215.430,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade
De Licitação Nº. 16046/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marina Angelica Rodrigues Cordeiro. Data Da
Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16330/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica
Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De
Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos
Autos Do Processo De Nº 0832031-43.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De
Campina Grande. Autor(A): Esdras Carvalho De Lima. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo
Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16088/2024/Fms/Sms
- Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya
Meira De Adnrade Rosa. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior -
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16331/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Salutem
Comercio De Moveis Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Poltronas Reclináveis, Para
Atender As Demandas Da Rede Hospitalar, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande. Valor Global: R$ 56.610,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16096/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carolina Pessuto Cigarro. Data Da
Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16332/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Far
Construções E Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Locações De
Máquinas Pesadas E Equipamentos Da Construção Civil Para Atender As Necessidades Da
Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 423.300,00. Prazo
Contratual:
08
Meses.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16111/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Amanda Guedes Guimaraes. Data Da Assinatura: 06/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16333/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Bernadeti De Lira Mendes Rego. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Caps Ad Iii Infanto Juvenil, Localizado Na Av.
Barão Do Rio Branco, 752, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16044/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
49.128,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernadeti De Lira Mendes Rego. Data Da
Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16451/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 029/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Localiza Rent A Car
Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim
De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025)
E Valor No Importe De (R$ 2.821.408,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, E 65 Da Lei Nº.
8.666/93.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116
/
10.302.1015.2117
/
10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16600000 /
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Carneiro Da Silva / Edna De
Fatima Duarte Sampaio. Data Da Assinatura: 06/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior -
Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16583/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ginecob Atividade Médica
Ambulatorial E Hospitalar Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos,
Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência,
De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
15/06/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Martinna Kaywska Dias De Araujo
Melo. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16454/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Leonardo Fonseca Ribeiro (Leo Rent A Car). Objeto Contratual: Locação De
Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De
Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No
Importe De R$ 15.990,50. Data Da Assinatura: 10/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16221/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Samuel Araujo De Sena Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços De Marcenaria, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação
Orçamentária Para Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 06/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo n° 003 ao Contrato N" 16.457/2022/SMS/FMS/PMCG, Oriundo
da Inexigibilidade de Licitação nº 16.180/2022/SMS/FMS/PMCG. Partes: SMS/FMS/PMCG e
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, inscrita no CNPJ nº. 08.841.421/0001-57.
Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar (Tratamento em Oncologia, Cirurgia em Oncologia, Tratamento em Nefrologia,
Obstetrícia e Outros Procedimentos). Objetivo do Aditivo: Prorrogação Contratual por Igual
Período (Até 06/05/2025) e Igual Valor (R$ 41.866.782,00). Fundamentação: Artigo 57, II,
da Lei N°. 8.666/93 e Edital de Credenciamento Nº 16.002/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior e Derlópidas Gomes Neves Neto. Republicada Por Incorreção Da
Publicação Datada Do Dia 07/06/2024, Nº 108, Pag. 245 do DOU-Seção 3.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.042/2024/FMAS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.042/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa GRAFICA PLANET COMERCIO
E IMPRESSÃO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para
atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - derivada
da Ata de Registro de Preços nº 031/2023 - K. VIGÊNCIA: Início em 17.05.2024 e
encerramento
em 31.12.2024.
FUNDAMENTAÇÃO:
Pregão
Eletrônico nº
044/2023.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE
RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e RAFAEL LEMOS PASSARELA .
VALOR GLOBAL: R$ 497,20 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do
tipo menor
preço,
para: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DO SEGUIMENTO
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1141.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 10 de Junho de 2024.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 20/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços
de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento
nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB,
devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ISOMED DIAG N O S T I CO S
LTDA - R$ 72.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que
surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 10 de junho de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado de 24.000 Btus, para
Atenção
Básica
de
Saúde
do Município
do
Congo/PB,
conforme
Propostas
Nº
11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 26 de junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: licitacao@congo.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Congo - PB, 10 de Junho de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Chamada Pública
nº 001/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A
FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE onde
foi declarada vencedora ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI
MUNICIPIO a no valor global de R$ 144.663,0 Prazo para recurso 3 dias uteis nos termos do
Art. 165, da Lei nº. 14.133/21. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro,
das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail licitacaocuite@gmail.com.
Cuité/PB, 10 de junho de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
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