DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AS MARGENS DA BR 230 NO
TERRITÓRIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 10 de Junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo Municipal de Saúde e:
CT Nº 68102/2024 - 06.06.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 783.412,96; CT Nº
68103/2024 - 06.06.24 - R T COSTA FELICIANO - R$ 14.100,00; CT Nº 68104/2024 - 06.06.24 -
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.109,09; CT Nº 68105/2024 -
06.06.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 56.031,50; CT
Nº 68106/2024 - 06.06.24 - ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 11.250,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024
A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira
Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o
resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E ,
de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do
Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO:
SISTEMA
DE REGISTRO
DE
PREÇO PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
E
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA
ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: L G PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no
Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81,
para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 14.100,00
(QUATORZE MIL E CEM REAIS); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
26.156.923/0001-20, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de
R$ 80.109,09 (OITENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS); MED & FARMA
COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.778.326/0001-21, para os itens
descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 56.031,50 (CINQUENTA E SEIS
MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATUA MED MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60, para os itens descritos no Termo de
Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),
de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.
Monteiro - PB, 6 de Junho de 2024.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRE N AG E M
NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Recursos: MCIDADES/CEF/CR Nº 1087506-45 - SICONV Nº
943769, para o dia 25 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de
Junho de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com.
Pedra Lavrada - PB, 7 de Junho de 2024.
EDUARDO COSTA SOUSA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90043/2024
Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do
Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, que tem
por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa:
RMC
- INDUSTRIA
BRASILEIRA
DE PRODUTOS
MEDICOS
LTDA, CNPJ
nº
04.716.276/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$
5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS);
L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens
descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA
E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, para os itens descritos no
Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS);
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20,
para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 80.109,09 (OITENTA
MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS);
MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
41.778.326/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$
56.031,50 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60,
para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS);
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84,
para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E
DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO homologa o valor de R$ 1.068.261,55
(UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E
CINCO CENTAVOS); Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo
Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor
competente.
Monteiro - PB, 29 de Maio de 2024.
ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 10 de Junho de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da Concorrência
Eletrônica nº 0003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E
SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Justificativa: Razões de interesse público.
Comprovar a publicação do extrato do edital em jornal diário de grande circulação conforme
normativa da Caixa Econômica Federal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro
- Pedra Lavrada - PB. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com.
Pedra Lavrada - PB, 10 de Junho de 2024.
EDUARDO COSTA SOUSA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de
Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 1092814-38 -
SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3375-4345.
E-mail:
pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pedra Lavrada - PB, 10 de Junho de 2024.
EDUARDO COSTA SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇ ÃO
DA ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS - R$ 798.994,00.
Picuí - PB, 7 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
PARA A PRÁTICA DE ATLETISMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELO ALVES, EM
CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nª 0074/2022, EM CONFORMIDADE COM O
DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 03 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES CONSTANTES
E CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
3.418,16; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 13.843,99.
Picuí - PB, 7 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nº 477/2024 e 478/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL
PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO
DA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 477/2024; CONTRATADO: JOSE ROSINALDO
RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, PRAZO: 28/05/2025, VALOR: R$
555.617,78. CONTRATO Nº 478/2024, CONTRATADO: IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11, PRAZO: 28/05/2025, VALOR: R$ 328.668,51. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451
1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura
Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de
Impostos - 1700 - Convênio CONTRATO 1086461-55, SICONV 940150.
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