DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a
prorrogação da abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é "Outorga de
Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Paranaguá-Pr",
Concorrência Pública, do Tipo Melhor proposta decorrente do critério menor valor da tarifa
de remuneração (art. 15, I da lei 8.987/95), na forma de execução indireta.
Considerando os termos do achado 1 do Tribunal de Contas do Paraná, em
razão da ausência de publicidade de documentos essenciais à formulação de suas
propostas, fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 17 (dezessete) de
Julho de 2024 às 09:00 horas.
O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte
endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da
Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no
endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone
41-3721-1810.
Paranaguá, 7 de Junho de 2024.
SHEILA DA ROSA MARIA
Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração
por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo
licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023, objetivando
a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição (Originais/Primeira linha) de Máquinas e
Equipamentos pesados da frota do município de Paranaguá. NOVA I.D. 1047845.
A sessão pública se realizará em 21 de junho de 2024 às 10:00 horas.
O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da
Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810
Paranaguá, 6 de Junho de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º10 Ref: Contrato n.º106/2021
Contrate: Município de Perobal
Contratado: O S L INFRAESTRUTURA LTDA
Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do
presente contrato, encerrando-se em 31/12/2024.
Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento
do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º09 Ref: Contrato n.º105/2021
Contrate: Município de Perobal
Contratado: O S L INFRAESTRUTURA LTDA
Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do
presente contrato, encerrando-se em 31/12/2024.
Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento
do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - SRP - Nº 88/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 28 de junho de 2024, às
14h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 88/2024, através da Bolsa de Licitações
e Leilões, para contratação de empresa para prestar serviços de conservação e
manutenção rotineira de pavimento asfáltico da malha viária do município. Valor Máximo:
R$ 31.299.318,70. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da
prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da
Transparência.
Em 10 de junho de 2024
EDUARDO MARQUES
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024
Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários, equipamentos
médicos, materiais e brinquedos pedagógicos destinados à estruturação e implantação
de Consultórios de Amamentação nos seguintes serviços de saúde: ESF Vila Mariana,
ESF Vereador Francisco Klosovski e Centro de Exames e Especialidades Municipal
(CEEMP).
Valor Total: R$ 126.209,49 (Cento e vinte e seis mil duzentos e nove reais
e quarenta e nove centavos).
Data:
1
de
julho
de
2024, às
08h30m,
por
meio
da
plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-
feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 122-2022 -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO:
L.B. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.351.798/0001-77 constitui objeto desta licitação a
Contratação de empresa especializada em construção de unidade escolar com 12 salas
conforme projeto do FNDE com recursos federais, integram o instrumento convocatório
que deu causa a presente contratação. O valor o presente termo aditivo prorrogação do
prazo de execução e vigência até 14 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 26/06/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública,
referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 019/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA PARA READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL À RUA ITÁLIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras, Viação e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme
especificações constantes no termo de referência.
Valor Estimado: R$ 24.380,54 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais e
cinquenta e quatro centavos)
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta 
Prefeitura 
Municipal,
no 
Portal 
da 
Transparência
do 
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ 
e 
no 
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, na plataforma
Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime
de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s)
seguinte(s) obra(s):
Local do objeto: Avenida Mato Grosso, s/n.
Objeto: Aquisição e equipamentos para parque infantil com implantação.
Quantidade e unidade de medida: 225,00m²
Prazo de Execução: 180 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio
eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 58/2024
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30 do dia 26 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades
Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um
período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances:
a partir das 08h30 do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 3 de junho de 2024.
MOACIR MAROSTICA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - UASG 926478
A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que
realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de recape asfáltico (CBUQ) em vias urbanas,
incluindo pavimentação de caçadas em paver, drenagem e sinalização viária, nos
seguintes trechos: Rua Luis Poyer (quadra 34 e 46); Rua Francisco Debortolli (Quadra
35 e 47); Rua Luis Poyer Quadra (Quadra 35 e 26); Rua Emerrita Rupp Quadra 47 a
23); RECURSOS CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES - 954681/2023. Abertura das
propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 26 de junho de 2024,
no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br
Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico
www.pmsjorge.pr.gov.br
(licitações); e
na
plataforma
de Pregão
com
endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.
Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.
São Jorge D'Oeste-PR, 7 de junho de 2024
LEILA DA ROCHA
Prefeita