DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME
TA. 003/2024 DO CONTRATO Nº 005/2022. DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 31.721.113/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para a
Prestação De Serviços De Locação E Licenciamento De Uso De Software, Incluindo, Serviços De
Implantação, Suporte E Manutenção Para Gestão Escolar, Com Ambiente Virtual De
Aprendizagem Para Alunos E Professores Da Secretaria De Educação E Escolas De Tacaratu- PE, de
acordo com o Processo Administrativo 001/2022 - PE nº 001/2022 e SRP nº 001/2022. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO PRAZO. Fica aditado o prazo contratual do referido contrato a partir 15 de abril de
2024 até 14/07/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT
TA. 005/2024 DO CONTRATO Nº 017/2021. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos prestados por postos
credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processador e
disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a
distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e Diesel S 10, para
Prefeitura Municipal de Tacaratu- PE, juntamente com fundos municipais de educação,
saúde, assistência social e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, de
acordo com o Processo Administrativo 008/2021 - PE nº 003/2021. CLÁUSULA SEGUNDA -
DO PRAZO. Fica aditado o prazo do referido contrato, tendo início em 12/05/2024 até
31/12/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 9/2024
Fundo Municipal de Educação. Em Conformidade com a Ata de Adjudicação
datada de 10/06/2024 e Ata de Homologação datada de 10/06/2024. Adjudico e Homologo
o resultado do Processo Licitatório nº 09/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024,
Contratação de Empresa para Construção de uma Escola de 05 salas (Projeto Padrão FNDE)
no Engenho Coqueiro, Zona Rural do Município de Tamandaré/PE. Em favor da Empresa:
MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA, CNPJ nº 40.789.708/0001-98, vencedora do
certame perfazendo um valor total de R$ 5.950.000,00.
Tamandaré-PE, 10 de junho de 2024.
SILMARA LIMA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de
Tupanatinga e a Empresa J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA, estabelecida à Rua Manoel
Florencio De Souza, 51,- a - Centro - Iati/PE CEP.: 55.345-000, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.765.202/0001-83. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
para
Perfuração e
instalação
de poços
tubulares
profundos
no município
de
Tupanatinga/PE, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 2.651.283,94
(dois milhões e seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa
e quatro centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2025. DATA DE ASSINATURA:
10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Tupanatinga o Sr. Severinos Soares
dos Santos, Prefeito e pela empresa J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA o Sr. José Álvaro
Silva De Albuquerque. Tupanatinga, 10 de junho de 2024. Rita Felix da Silva Secretária de
Finanças.
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024,
fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro,
Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de lubrificantes e combustíveis para abastecimento da frota
veicular da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n
14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 08:00hs
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço acima.
Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024.
JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024,
fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro,
Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza, conservação,
higiene e cantina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada do
Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas
no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 17/06/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
17/06/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através
da
plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço acima.
Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024.
JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará
realizar-se às 10:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do
Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de peças automotoras destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024
às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no
horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024.
JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024,
fará realizar-se às 11:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro,
Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024, OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos em manutenção preventiva e corretiva de
veículos da linha leve pertencentes à administração da Câmara Municipal de Alvorada do
Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e
no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir de 11/06/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024
às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 11:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no
horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024.
JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 26 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carnes em baú
isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio, conservação e
comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de Batalha-PI, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas,
e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br,
Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 26 de junho de 2024, às 14h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 011/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, seus derivados e arla - agente
redutor líquido automotivo, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais
secretarias de sua estrutura administrativa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-
Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de
Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 10 de junho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº 01.0306/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024. Processo Administrativo Nº
011/2024. Fundamento Legal: Art. 28, II, Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde Na Vila Kolping, Município de
Batalha - PI. Contratada: ZTE Engenharia Ltda, CNPJ 40.030.316/0001-40. Valor Total: R$
629.907,61. Fonte de Recursos: 500; 601. Assinatura: 02/04/2024 Vigência: 12 Meses.
Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Proc. Adm. Nº 012/2024. Objeto: Prestação de serviço
de recuperação de pavimentação em paralelepípedo para atender as demandas do Município
de Batalha - PI. Fundamento: ART. 28, II, da Lei Nº 14.133/2021. Contratada: G. B. Pereira
Engenharia - Epp, CNPJ/MF sob n 29.020.209/0001-07. Data da homologação: 06/06/2024.
Autoridade que homologou o certame: Juliana Sales Machado Cargo: Secretária Municipal de
Administração e Finanças. Contrato: PE Nº 01.0706/2024. Valor Global: R$ 759.715,07. Fonte
De Recurso: 500, 700, 706. Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 12 (Doze) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio,
n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 26 de junho de 2024 as 10:00H, realizará Contratação De Empresa Para
Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Em Vias Públicas Da Zona Urbana Do Município De Buriti
Dos Lopes - Pi, De Acordo Com O Convenio Caixa 948200/2023, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível
no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de
Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos,
133, Centro - Caxingó - PI, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE
CAXINGÓ-PI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de
JULHO de 2024, às 14h:00min, realizará Credenciamento Na Forma Eletrônica, através
do portal de compras: www.comprascaxingopi.com.br tendo por objeto Credenciamento
De Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em
Anexo, Junto A Secretaria De Saúde E Saneamento De CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min
horas, disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br,
no sítio
do Tribunal
de Contas
do Estado
do Piauí-Licitações
Web e
E-mail:
cplcaxingopi@gmail.com.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Agente de Contratação
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