DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 76/2022, decorrente do Processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 4/2022, Processo Licitatório nº 43/2022, cujo objeto é a
Prestação de Serviços de publicações no Diário Oficial da União - DOU, de atos oficiais e
demais matérias de interesse deste Município, através do Sistema de Envio Eletrônico de
Matérias - INCom, firmado entre o MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, CNPJ sob o nº
89.030.639/0001-23,
e
a
empresa
IMPRENSA
NACIONAL,
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.196.645/0001-00. Fundamento Legal: cláusula décima-primeira do Contrato n° 76/2022,
no inciso I do art. 79 da Lei nº 8666/93. Data da Rescisão: 10/06/2024.
A íntegra do Termo encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º
Andar
da
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
nº
234
e
no
Site
Oficial:
https://liberatosalzano.atende.net
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Prefeitura Municipal de Nonoai/RS e Instituto Brasileiro de Tecnologia,
Empreendedorismo e Gestão - BR TEC (Rua Ouro Preto, nº 718, sala 301, Belo
Horizonte/MG, CNPJ: 15.555.941/0001-69). Objeto: Administração do Sistema de Gestão de
Margem Consignável - CONSIGTEC, visando a modernização e controle das rotinas
empregadas na sistemática de consignação, de modo a garantir o efetivo cumprimento da
legislação pertinente para as consignações em folha de pagamento, por meio de sistema
web, que faz o controle de consignações facultativas, com acessibilidade em plataformas
Desktop e Mobile disponíveis através de aplicativo para Android e iOS. Data de assinatura:
8/4/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da assinatura. Regência: Lei Federal n°
13.019/14, modificada pela Lei Federal n° 13.204/15, e Decreto nº 8.792/16. O Acordo de
Cooperação em sua versão integral encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal,
e no site: https://nonoai.rs.gov.br/publicacoes/termos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital de retificação n° 114/2024 do Edital n° 103/2024 - Licitação nº 840/2024 - Pregão
Eletrônico nº 025/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até XX de maio de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 10 de junho de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 073/2024 - CNPJ:11.055.682/0001-56
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de ações
voltadas ao combate da Dengue, transmitida pelo mosquita Aedes Aegypti. Tais ações
serão realizadas visando o aumento da capacidade de atendimento aos pacientes do SUS
que buscam auxílio nas unidades de saúde e UPAS DO Município de Novo Hamburgo/RS.
Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência da contratação será de 2 meses. Do
preço: O valor total da contratação é de R$ 1.600.000,00. Em favor de: FUNDAÇÃO DE
SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 67/2024 - Ata Nº 227/2024 - CNPJ: 17.886.949/0001-33
Registro de preços visando pregão eletrônico para troféus, medalhas, e placas para
município de Novo Hamburgo. Em favor de: H.F SOLUÇÕES LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21. Valor total: R$ 285.790,000.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 02 - Contrato nº 099/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços com responsabilidade técnica para
execução de reforma do bloco cirúrgico e reforma do telhado do hospital municipal de
Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor do contrato no
percentual de 3,3%, considerando o INCC-DI acumulado do período correspondente ao
valor de R$ 46.211,89. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA.
Data de assinatura: 29/05/2024.
Espécie: Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 167/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
serviço técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem
contraste, no âmbito do sistema único de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula
segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 25%, sobre o
valor global originalmente contratado, correspondente ao valor de R$ 84.454,12. Em favor
de: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA. Data de assinatura: 29/05/2024.
Espécie: Termo aditivo nº 04 - Contrato nº 167/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
serviço técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem
contraste, no âmbito do sistema único de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula
segunda - Da fiscalização: A gestão e fiscalização do contrato será exercida pela servidora
Nicole
Possebon
Lacerda,
que
cuidará
pontualmente
do
contrato,
visando
o
acompanhamento administrativo e fiscalização do objeto. Em favor de: RADIOT EC
SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024
Pregão eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para
Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP,
primeira colocada. Empenho: N° 11400/2024. Itens: 1,2,3,4 e 5. Valor total: 222.200,00.
Em de junho de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024
Pregão eletrônico para aquisição de porta carregadores duplos em polímero
para uso dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de:
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES, primeira colocada. Empenho: N°
11481/2024. Item: 1. Valor total: 6.000,00.
Em 10 de junho de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso n° 85/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Pregão Eletrônico para locação de ônibus por km rodado para locomoção até a
30ª FEICOOP/2024 para o Município de Novo Hamburgo,
com data de abertura no dia 26/06/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza
e higienização para o município de saúde de Novo Hamburgo,
com data de abertura no dia 21/06/2024 às 10:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de
serviços técnico profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para
atendimento de pacientes no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o Município de
Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/06/2024 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 10 de junho de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
Aviso n° 86/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Fica remarcado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para
reforma do hall e do sanitário da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data
de abertura dia 26/06/2024 às 14:00h.
O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 10 de junho de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de horas máquinas para escavação de
três cisternas e de empresa para execução e instalação das mesmas, para atender
produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale- RS. Abertura: 21/06/2024, às
09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.
Pinheirinho do Vale - RS, 7 de junho de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que
estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024: Constitui
objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de reforma e
ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Callo, localizada no prolongamento
da Rua Ascânio Tubino, Bairro Saladeiro, no Município de Quaraí/Rs. Cota Municipal do Salário
Educação. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 18/07/2024. LOCAL: Na internet, no Portal:
www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas,
observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55)
3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Quaraí-RS, 7 de junho de 2024.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Aquisição de equipamentos agroindustriais (Convênio MAPA 942801/2023 -
Transferegov.br 012085/2023). DATA: 02/07/24. Recebimento/abertura das propostas: até
as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 7 de junho de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Objetivando execução de obra de PAVIMENTAÇÃO RODOVIA GETÚLIO VARGAS
- ETAPA II. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 12/06/2024 até as 13h
do dia 26/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Objetivando a aquisição de BRITA GRADUADA SIMPLES, BICA CORRIDA, PÓ DE
PEDRA E AREIA FINA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/06/2024
até as 13h00min do dia 25/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.