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DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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261
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na RODOVIA DA UVA, 5604-SALA 4 - EMBU - 83.414-
300-COLOMBO/PARANÁ, CNPJ nº 48.692.223/0001-93, que visa na AQUISIÇÃO DE
GERADOR DE ENERGIA PARA MANUTENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SALA DE VACINA DO
SETOR DE SAÚDE, conforme solicitação contida no processo administrativo nº
3486/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do
inciso II, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da
seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0105.2610.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Ficha: 448 Fonte de recurso: 500.500. O presente
termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa
oficial.
Em 16 de maio de 2024
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023.PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023.PMBJI PROCESSO Nº 7053/2023.
OBJETO: O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
111/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TIPO HORIZONTAL NAS VIAS
DO MUNICÍPIO E VENDA DE TACHÕES BIDIRECIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7053/2023. À Comissão de Licitação
para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo
recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 17 de maio de 2024
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023.PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023.PMBJI PROCESSO Nº 6183/2023.
OBJETO: O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
109/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6183/2023. À
Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002.
Em 13 de maio de 2024
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023-FMS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023-FMS PROCESSO Nº 5142/2023.
OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 065/2023.FMS, objetivando o (a) no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo
licitatório nº 5142/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s)
vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas
do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 20 de maio de 2024
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS PROCESSO Nº 23305/2023.
OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 121/2023.FMS, objetivando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022-FMS, objetivando o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE DE SAÚDE DA SERRINHA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 23305/2023. Á Comissão
de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação,
e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 20 de maio de 2024
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023-FMS
PROCESSO Nº 22772/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023.FMS, objetivando o (a)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E ORBÍLIO MACHADO, O CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do
processo licitatório nº 3731/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s)
empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-
ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 3 de maio de 2024
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023-FME
PROCESSO Nº 15986/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023.FME, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E
ACESSÓRIOS PARA PINTURA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 15986/2023. À Comissão de Licitação
para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo
recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 15 de maio de 2024
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 027/2023-FMS. PROCESSO Nº 18300/2023. CONTR AT O
Nº 001/2023-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna
público o Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato em epígrafe, firmada com a
empresa
PRIME 
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA,
CNPJ
nº
05.340.639/0001-30, tendo como objetivo utilização do quantitativo da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos pela Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Civil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ERRATA RELATIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2023-FMS
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 071/2023-(SRP)-FMS ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº
180/2023.FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , após detectar o erro material na digitação do preço unitário
do item 36, da ata de registro de preços 180/2023, formalizada com a empresa MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, resolve retificar a Ata de Registro de Preços, pelas cláusulas e
condições seguintes: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. O presente termo tem como objetivo a
retificação do valor unitário do item 36 da ata de registro de preços 180/2023. Onde se lê:
ITEM: 36 MEDICAMENTO: CARVEDILOL* DOSAGEM: 12,5MG UNID: comprimido QUANT:
68000 CATMAT: 267564 MARCA: EMS PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,80 PREÇO GLOBAL: R$
5.440,00 Leia-se: ITEM: 36 MEDICAMENTO: CARVEDILOL* DOSAGEM: 12,5 UNID:
comprimido QUANT: 68000 CATMAT: 267564 MARCA: EMS PREÇO UNITÁRIO: R$ 0,08
PREÇO GLOBAL: R$ 5.440,00. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - 2.1. Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e
inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. 3. CLAÚSULA TERCEIRA
- DA PUBLICAÇÃO - 3.1. Será providenciada a publicação resumida do presente Termo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS
PROCESSO Nº 7783/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena
Cyrillo, 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público
para 
conhecimento 
dos 
interessados 
que
será 
realizado 
AQUISIÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIR ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE
SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da
sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/06/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2024 - FMS, será realizada no
dia 26/06/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: CONTRATO FME/PMBJI Nº 013/2023. OBJETO: Pelo presente Instrumento, o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sede na Av.
José
Bastos Borges,
nº 704,
Bairro Sebastião
Pimentel Marques,
Bom Jesus
do
Itabapoana/RJ, CNPJ nº 30.962.228/0001/23, neste ato representado pela Exma. Srª
Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil e a EMPRESA, 22.193.659 JEFFERSON PAC H ECO
DOS SANTOS JUNIOR, doravante designada, simplesmente, CONTRATADA, com sede na
RUA BENEIR JACINTO DOS REIS, Nº 40, LIA MÁRCIA, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, CNPJ
Nº 22.193.659/0001-44, neste ato representada por seu, JEFFFERSON PACHECO DOS
SANTOS JUNIOR, em decorrência do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023,
resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 013/2023 PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE CENTRAL TELEFÔNICA TIPO PABX HÍBRIDA, processo administrativo nº 6230/2023,
doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, de acordo com a requisição de rescisão
amigável constantes do Processo Administrativo nº 7481/2024, amparado no inciso II do
artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizado resultado final da análise
dos documentos de habilitação dos excedentes nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023.
A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município
de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01.
Macaé-RJ, 11 de junho de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024
CONTRATO Nº: 273/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ - contratada: ALPS LABOR
ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001-77 - objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES - valor unit: R$ 240.000,00 - valor total: R$
240.000,00 - processo adm. nº: 2023.11409-3 - edital n°: 010/2024 - pregão eletrônico.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública/Edital 001/2024 para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
(atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21
de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020).
DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e
Outros do Município de Miracema-RJ:
02.06.1236162082.171000.33930 - 320 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Miracema-
RJ e: CT nº 199/2024 - 11/04/24 - Denilson Cerqueira Gabetto Filho - R$ 39.997,87; CT nº
200/2024 - 11/04/24 - Fernando Cerqueira Leite - R$ 34.901,26; CT nº 201/2024 - 11/04/24 -
Raul Nolasco Leite - R$ 39.998,74; CT Nº: 202/2024 - 11/04/24 - Anderson Camargo Ramalho -
R$ 9.259,89; CT Nº: 203/2024 - 11/04/24 - Antônio Torquato Ramalho - R$ 9.123,08; CT Nº:
204/2024 - 11/04/24 - Avelino dos Santos Rocha - R$ 8.019,75; CT Nº: 205/2024 - 11/04/24 -
Carlos Antônio da Rocha Oliveira - R$ 8.256,15; CT Nº: 206/2024 - 11/04/24 - Carlos Cesar Lima
e Silva - R$ 7.054,26; CT Nº: 207/2024 - 11/04/24 - Claudomiro Pereira da Silva - R$ 9.434,73;
CT Nº: 208/2024 - 11/04/24 - Celio da Rocha Mota - R$ 8.014,41; CT Nº: 209/2024 - 11/04/24
- Ediney Tavares Sentineli - R$ R$ 8.411,61; CT Nº: 210/2024 - 11/04/24 - Gilmar Caviari Freire
- R$ 7.927,50; CT Nº: 211/2024 - 11/04/24 - Herivelto Pinheiro da Rocha - R$ 8.051,58; CT Nº:
212/2024 - 11/04/24 - Jarbas Pereira da Rocha - R$ 5.325,25; CT Nº: 213/2024 - 11/04/24 - José
Roberto Tavares - R$ 9.004,85; CT Nº: 214/2024 - 11/04/24 - Sebastião Firmo da Silva - R$
7.325,50; CT Nº: 215/2024 - 11/04/24 - Silvio Henrique Alves Mota - R$ 9.312,04; CT Nº:
216/2024 - 11/04/24 - Silvio da Rocha Mota - R$ 9.312,04; Valor Total: R$ 238.730,51.

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