DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100262
262
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2023.11409-
3 - Modalidade: Pregão eletrônico - EDITAL: 010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA
FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES. O pregoeiro, Sr. Rodolpho de Oliveira Titonelli, no uso de
suas atribuições legais resolve adjudicar e o Sr. Clovis Tostes de Barros, Prefeito Municipal
de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologar o resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) ALPS
LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001-
77: Item 001 - FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES COMPLETA, CAPACIDADE DE PRDUÇÃO
MÍNIMA DE 100 KG/HORA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - MARCA/MODELO: PRO EX
100 FABRICANTE: PROFISH - V. Unit: R$ 240.000,00 - Quant: 01 - V. Total: 240.000,00.
Miracema, 24 de maio de 2024.
CLOVIS TOSTES DE BARROSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA/RJ
Resultado de Adjudicação e Homologação conforme Ata de Sessão Pública do dia
02/04/2024 do Processo Licitatório de Inexigibilidade, Chamada Pública/Edital n.º 001/2024,
para
aquisição de
gêneros
alimentícios diretamente
da
Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril
de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE
nº6 de 08 de maio de 2020), para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer. Adjudica e Homologa os Licitantes: Licitantes individuais: 1.Denilson Cerqueira Gabetto
Filho, DAP Física nº SDW0130013207881305220338; 2.Fernando Cerqueira Leite, DAP(CAF) nº
RJ012023.01.000138840CAF; 3.Raul Nolasco Leite, DAP Física nº RJ012023.0 1 . 0 0 0 1 0 6 8 1 6 C A F.
Licitante Grupo Informal "Agricultores de Miracema" composto dos seguintes agricultores: 1.
Anderson Camargo Ramalho, DAP Física nº RJ012024.01.001108870CAF; 2. Antônio Torquato
Ramalho, DAP Física nº RJ122023.01.001039554CAF; 3. Avelino dos Santos Rocha, DAP Física
nº RJ012023.01.000126395CAF; 4. Carlos Antônio da Rocha Oliveira, DAP Física nº
SDW0017452077831304220923;
5.Carlos
Cesar
Lima
e
Silva,
DAP
Física
nº
SDW0017719367031304220941;
6.
Célio
da
Rocha
Mota,
DAP
Física
nº
SDW0017719037081304220947;
7.
Claudomiro
Pereira
da
Silva,
DAP
Física
nº
RJ022023.01.000182694CAF;
8.
Ediney
Tavares
Sentineli,
DAP
Física
nº
RJ012024.01.001094907CAF;
9.
Gilmar
Caviari
Freire,
DAP
Física
nº
SDW0903151977492911211120; 10. Herivelto Pinheiro da
Rocha, DAP Física nº
RJ022023.01.000160198CAF;
11.
Jarbas
Pereira
da
Rocha,
DAP
Física
nº
SDW0244049777000404220411;
12.
José
Roberto
Tavares,
DAP
física
nº
SDW0020405747780311210255;
13.
Sebastião
Firmo
da
Silva,
DAP
Física
nº
SDW0995456597341304220956;
14.
Silvio
Henrique
Alves
Mota,
DAP
Física
nº
SDW0159014927061804221106;
15.
Silvio
Rocha
Mota,
DAP
Física
nº
S DW 0 9 2 7 5 3 6 9 8 7 9 1 1 8 0 4 2 2 1 1 0 2 ; .
Miracema, 10 de abril de 2024.
CLOVIS TOSTES DE BARROSO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 001/2024
Processo
administrativo nº
2023.11630-2.
Ref.: Chamada
Pública/Edital
001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução
CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de
2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a
Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020); O Prefeito Municipal de Miracema,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de
08 de maio de 2020), em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e,
levando-se em consideração os termos juntados ao processo, RATIFICA a INEXI G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO para Chamada Pública 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e APROVA a
realização da despesa no valor global de R$ 238.730,51 (duzentos e trinta e oito mil e
setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).
Miracema, 10 de abril de 2024.
CLOVIS TOSTES DE BARROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO, TRAÇÃO 4X2,
POTÊNCIA DE 256CV, 6 CILINDROS, 6500 CILINDRADAS, EQUIPADO COM CAÇAMBA
BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 6M E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907439/2020 JUNTO AO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO M.A.P.A.
O Município de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe foi
adiada "sine die"
Informações pelos telefones: (24) 2485.1234, ramal 2097, (24) 98170-0076, na
Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, 157, 3 andar,
sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ ou pelo email: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br.
Paty do Alferes, 7 de junho de 2024.
VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADIAMENTO " SINE DIE"
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
Processo Administrativo nº: 2.349/2024
O objeto da presente Concorrência Pública é a execução das obras para
construção de um Pórtico de entrada e saída, localizado próximo ao Km 01 na RJ 147 no
5º Distrito - Parapeúna, no município de Valença - RJ, com fornecimento de materiais, sob
regime de Empreitada por Preço Global.
Tipo de compra: Menor preço global.
Fica adiada "sine die", tendo em vista a constatação de necessidade de
alterações na Planilha Orçamentária, conforme parecer técnico da Gerência de
Projetos.
O Aviso de adiamento e a resposta à impugnação ao Edital ficará disponível no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença-RJ
(
www.valenca.rj.gov.br
);
www.comprasgovernamentais.gov.br ; www.gov.br/compras
Informações: (24) 2453.2792 - e-mail: compraspmv@gmail.com
Horário: 12:00 às 17:00 horas.
Valença, 10 de junho de 2024.
VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA
Diretora do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Nº 38/2024
TEX Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla
concorrência - tipo: menor preço por item
Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...), Realização:
26/06/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.
PEDRO CARLOS RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024
TEX Proc. Proc. 6421/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item
Aquisição de instrumentos para Projeto Fanfarra da E.M. Dr. Julio Caruso e
Cordas para Orquestra do Projeto Volta Redonda Cidade da Música, Realização:
26/06/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
TEX Proc. Proc. 005/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item
Aquisição de materiais de pintura para os cursos do Projeto Qualifica FEVRE,
Realização: 25/06/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e
www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
TEX Proc. Proc. 015/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item
Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Camisas para o Desfile
Cívico,
Realização:
27/06/2024
às
09hUASG:
931134
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/PMAP/2024
PROCESSO: 1017/2024/SEMGOV
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA: EMPRESA BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.422.071/0001-71.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS,
PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO EMENDA ESPECIAIS
(PROGRAMA 09032023- E EMENDA PARLAMENTAR 202339450005).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 49/PMAP/2023
PROCESSO:
245/2022/SEMOSP,
CONTRATO:
Nº
049/PMAP/2023,
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação de prazo do Contrato nº 049/PMAP/2023 que visa a Aquisição de 01 (um)
CAMINHÃO CARGA SECA, da marca/modelo: HYUNDAI/HD80, através do CONVÊNIO
PLATAFORMA + BRASIL N° 909740/2021 de acordo com as informações contidas no
Processo Administrativo 245/SEMOSP/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024, A A Comissão Permanente de
Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para
o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório
nº 1061/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é "SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE A LT O
PARAÍSO/RO", em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital,
visto que foram recebidos impugnações ao Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria
na data do dia 12/06/2024 as 10:00 horário de Brasília será suspensa. Nesta oportunidade
informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento
ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.
Alto Paraíso/RO, 10 de junho de 2024.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira
Fechar