DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2024.0.000020351-7, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO DE MELO ROSEIRA, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
da Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística da
Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor CLÁUDIO MÁRCIO ARAGÃO SOUZA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Serviços, Provisões e Equipamentos, da Coordenadoria
de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2024.0.000012517-6, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SALGADO ESPOZEL, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em exercício provisório neste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3,
ambas do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora REGINA CELIA DE JESUS MUNIZ, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 146, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da
atribuição prevista no art. 16, XXXIII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução TRE/RR
nº 417/2019), e CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0000259-
66.2024.6.23.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária especial ao servidor ED LUIZ PAULA
MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no artigo 22 da EC nº
103/2019, c/c artigo 3º da LC nº 142/2013, com proventos calculados na forma do artigo
8º, I, da LC nº 142/2013, limitado ao valor estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social-RGPS, em face da adesão ao Regime de Previdência Complementar
instituído pela Lei n° 12.618/2012, e reajustado pelo mesmo índice utilizado no RGPS,
observado o disposto no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988.
Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do art. 33, inciso
VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei
nº 8.434/1992, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. Elaine Bianchi
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 167, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013598/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LAERTE MOREIRA GOMES, matrícula N. 312.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de Processos e
Documentos Arquivados, ficando dispensado RAIMUNDO NONATO SOUSA CAMARA,
matrícula N. 309.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 169, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013842/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de junho de 2024, EDUARDO FAGNER DA SILVA
DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor
de Secretaria da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de junho de 2024, EDUARDO FAGNER DA SILVA
DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara
de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 176, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013865/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CRISTINA COSTA BRANDAO, matrícula
N. 316.283, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 177, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013860/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar DEMETRIO LUCAS DE LUCENA, matrícula N. 311.005, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar RENATA SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 311.328, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, RENATA SOUZA DE ANDRADE, matrícula
N. 311.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR,
matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 24ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO,
matrícula N. 318.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 6º Designar SAMUEL HENRIQUE DURÃES CINTRA E SILVA, matrícula N.
321.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 7º Dispensar CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA JUNIOR, matrícula N.
319.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 8º Designar MATEUS COUTO DE MELO, matrícula N. 315.207, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 178, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012756/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA SILVA BUENO, matrícula N. 318.630, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Policiamento.
Art. 2º Designar MARCOS BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula N. 310.306,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Policiamento, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais À Distância.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 179, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013636/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LAÍS DO VALLE MENDES, matrícula N. 320.527, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Pessoal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão de Compras, de
Contratações e de Pessoal.
Art. 2º Designar CAROLINE ARAUJO BARBOSA VASCONCELOS DE GOES ENGEL,
matrícula N. 318.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Auditoria de
Gestão de Compras, de Contratações e de Pessoal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Auditoria de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 180, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013127/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula N. 316.369, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do
Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 181, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013790/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO, matrícula N. 312.368,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 182, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013794/2024,
resolve: