DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada MICHELLE
DE LIMA CARDOSO SIMOES, matrícula N. 315.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 188, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014017/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANE VIEIRA SANTANA, matrícula N. 321.314, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Ações
Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 191, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013698/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.664,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 194, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013813/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA,
matrícula N. 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise
Judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 197, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014079/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO, matrícula N.
311.019, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar YALANA RODRIGUES EL MADI, matrícula N. 314.920, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Designar RICK CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.340, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 198, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013499/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula
316.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único
- 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM, matrícula 311.893,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 199, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013519/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS BITTENCOURT DE AQUINO
FERNANDES DIAS, matrícula 319.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANDREA JANSEN ALENCAR,
matrícula 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 200, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013541/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA JANAINA DE ARAGÃO CONTI,
matrícula 316.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada, a partir de 7 de junho de 2024, MARIA BAJANNE DE
ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, matrícula 318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 201, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013585/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA,
matrícula 308.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria
da Segunda Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 202, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012659/2024, resolve:
Art. 1º Designar ABSALÃO MENDES DE MORAIS SOUSA, matrícula 317.087,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Administração de Mandados, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado AROLDO JOSE BELEZA LIMA, matrícula 310.784, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 203, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013898/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA
TEIXEIRA, matrícula 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RODRIGO DE CASTRO GUIM A R A ES ,
matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 205, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014007/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula 320.418, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de
Prestação de Serviços de Saúde, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada CAMILA FACEIRO DE MEDEIROS, matrícula 315.588, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 207, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013947/2024, resolve:
Art. 1º Designar VALDEMAR VILAS BOAS KRÜGER GAZETA, matrícula 316.045,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Soluções
Educacionais Presenciais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
ROSANNA PINNOLA
LOPES RIVERA,
matrícula 307.814,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 208, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014191/2024, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 321.298, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de
Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 214, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, com fundamento no artigo
93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no
processo SEI 0008512/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor TIAGO DE OLIVEIRA AZEVEDO LOPES,
matrícula 320.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de
agosto de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança para o
cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO