DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061100055
55
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014537/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar LYSA LÔBO JUNQUEIRA, matrícula N. 308.781, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 65, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016561/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07
de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Thais Della Monica Evangelista, matrícula
321.079, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 340, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
MARILIA SOUSA GUERRA, 1116ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Camila
Miranda Sousa Race em outro cargo público, n° 3529, efetivada pelo Ato PR nº 327,
publicado no DOU em 29/05/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
LEANDRO DOMINGOS MELLO, 1137º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Camila Miranda Sousa Race em outro cargo público, n° 3529;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 341, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
17224/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/06/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de MARIANA MELO DE MORAIS, matrícula
182150, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.818, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
DOUGLAS DE SOUZA MARTINS SOARES BRAGA, 3ª classificado da listagem de
cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Valquiria Cuadro, para Porto
Alegre.
RODRIGO PINTO RIBEIRO, 12ª classificado
da listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ricardo Francisco Timmen, para Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.819, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPEC I A L I DA D E
CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
MARCIO AMORIM IVO DE ASSIS, 9ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da
aposentadoria de Fernando Sodre, para Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.820, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE ENFERMAGEM DO TRABALHO, CLASSE A, PADRÃO 01, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, LILIAM OLIVEIRA PEREIRA, 2ª classificada da
listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Antonia Silva De Souza,
para Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.822, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.748/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
FERNANDO MACHADO GAMBA, 14º classificado da listagem geral, em vaga
decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa -
anteriormente ocupado por Kathia Bottermund Galli, aposentada a partir de 13/05/2021 -
em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto
Alegre;
DANIEL RANINE PENA DE SA, 4º classificado da listagem de cotas para negros,
em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa
- anteriormente ocupado por Julio Cesar Gasparetto, aposentado a partir de 07/02/2022 -
em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto
Alegre;
TIAGO AVELLAR FERNANDES, 16º classificado da listagem geral, em vaga
decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa -
anteriormente ocupado por Sandro Marcergeo de Rosso Lemos, aposentado a partir de
26/10/2021 - em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-
2022, para Porto Alegre;
EDINEI COLLI, 17º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da
transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente
ocupado por Rosana Allende Correa, aposentada a partir de 06/04/2021 - em Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme
Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto
Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.972, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3021/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 11-06-2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão
01, ocupado pela servidora HELENA
ERNANDORENA FABRICIO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas
Azambuja.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.048, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a DINARA ELIZ SCHAPOWAL (93858), no cargo
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
2920/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei
nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 287, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 7553/2024 - PROAD, resolve:
RETIFICAR o ATO TRT6-GP N.º 267/2024, de 28 de maio de 2024, publicado na
Seção 2 do Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024, no tocante ao item I,
onde se lê: para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
leia-se: para o Quadro de Pessoal efetivo da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Espírito Santo. Publique-se no Diário Oficial da União.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 150, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD nº 2818/2024 (disponibilizado no DEJT de 24/05/2024 doc.
35), - resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da EC. nº 103/2019, com proventos
integrais e paridade plena, acrescido da vantagem já incorporada ao seu patrimônio
jurídico, qual seja: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) na proporção de
6% (seis por cento), ao servidor CARLOS HENRIQUE PIRES DA ROCHA, matrícula 30570, com
a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 154, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD nº 2221 /2024 (disponibilizado no DEJT em 24/5/2024 e
republicado em 3/6/2024 - docs.31 e 33), resolve:
CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de
22/3/2024 (data do óbito do instituidor), com fundamento no caput do art. 23 e seus § 2º,
inciso II, e § 4º, e ainda no art. 24, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art.
16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6, da Lei nº
8.213/1991, com nova redação dada pela Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a MÁRCIA
REZENDE PEIXOTO DOS SANTOS, cônjuge sobrevivente do servidor deste Tribunal, GLAUTER
NEPOMUCENO DOS SANTOS, matrícula 70121, no valor mensal de R$6.307,22 (seis mil,
trezentos e sete reais e vinte e dois centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e
pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
Fechar