DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240452
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240452, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904522024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240454
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240454 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904542024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240496
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240496, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904962024, até o dia 27/06/2024, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240007/CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o aviso de julgamento final da LICITAÇÃO Nº 20240007 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de 
interesse da CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO E REFORMA DE ESTAÇÕES DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO, MELHORAMENTO DE 
REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL EM AÇO CARBONO, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E POLIAMIDA PA12. Após trans-
corrido o prazo sem interposição de recurso, a Comissão ratifica o resultado exarado na ata da sessão pública ocorrida às 15h30min do dia 27 de maio de 
2024, confirmando o julgamento em que a Comissão declarou HABILITADA, pelo cumprimento às exigências do Edital, a empresa VM ENGENHARIA 
LTDA., classificada em 1º lugar, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME, com o Preço Global de R$ 2.039.570,41. Eis a razão pela qual resta 
FINALIZADO o Processo Licitatório. A Ata com o presente resultado foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19892022 Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo 
OBJETO é Aquisição de equipamento eletroeletrônico (televisão) e mobiliário para biblioteca objetivando suprir as necessidades dos Centros Socioe-
ducativos e Sede da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220080
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2426/2022 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de retroescavadeira para manutenção do Regimento de Polícia Montada da PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1529.2023 – Comprasnet, de interesse da SDA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais, aquisição de equipamentos que compõe o Kit Feira, compostos por: barracas, balanças, caixas 
plásticas para frios, caixas plásticas para frutas e verduras e lixeiras seletivas, paletes plásticas e freezers horizontais e verticais, nas condições estabelecidas 
no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e 
http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230117
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1289 2023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Aquisição de REAGENTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0953
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0953/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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