DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº159/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07717183/2014-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso IV, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor GEORGE LAURINDO DE ANDRADE, matricula 430697.1.3, folha 
6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, desta Fundação, da referência D da classe Assistente 
para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 28 DE JULHO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato, aos 23 de maio de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº212/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000711/2024-54, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES, 
ocupante do cargo de Diretor do Instituto Ecológico e Cultural do Cariri, matrícula nº 43133411, a viajar à cidade de NATAL/RN, fazendo o seguinte roteiro: 
Juazeiro do Norte-CE/Natal-RN/Juazeiro do Norte-CE, no período de 21 a 26 de maio de 2024, com o objetivo de participar do I Congresso Interdisciplinar 
2024: “Sociedade e Participação Social em Tempos de Reestruturação”, como Conferentista e Representante do GeoPark Araripe, concedendo-lhe 4,5 
(quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e 
noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.788,44 (um mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), 
um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 625,95 (seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do 
Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 
(trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 2.811,82 (dois mil, oitocentos e onze reais e oitenta e dois 
centavos) Passagens aéreas no valor de R$ 2.498,30 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto 
nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA, em Crato-CE, 12 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº216/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000713/2024-43, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDUARDO DA SILVA GUIMARÃES, 
ocupante do cargo de Diretor do Instituto Ecológico e Cultural do Cariri, matrícula nº 43133411, a viajar à cidade de MACEIÓ/AL, fazendo o seguinte roteiro: 
Juazeiro do Norte-CE/Maceió-AL/Juazeiro do Norte-CE, no período de 24 a 27 de abril de 2024, com o objetivo de participar da Sessão de Acordos Bilaterais 
do Fórum Internacional IMBRICS+:Turismo, como Conferentista e Representante do GeoPark Araripe, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base 
no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e 
três centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.391,01 (um mil, trezentos e noventa e um reais e um centavo), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias 
de R$ 486,85 (quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de 
custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta 
e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 2.275,29 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte nove centavos). Passagens aéreas no valor de 
R$ 2.792,60 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 12 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº217/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000717/2024-21, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROSELY LEYLIANE DOS 
SANTOS, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Ensino e Graduação, Matrícula nº 30068718, a viajar à Cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 24 a 26 de 
abril de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do evento “20 ANOS DO 
SINAES”, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Serão concedidas 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere 
o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 
993,58 (novecentos e novena e três reais e cinquenta e oito centavos), um acréscimo de 50% sobre o valor das diárias de R$ 496,79 (quatrocentos e noventa e 
seis reais e setenta e nove centavos), referente o anexo III, classe II do Decreto nº 35.922/2024, mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, 
inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária 
em R$ 1.887,80 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 4.263,90 (quatro mil, duzentos e sessenta e três 
reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 12 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°248/2024 - GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03706674/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER 
O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL ATRAVÉS DA PROMOÇÃO, ao professor JOSEPH DIMAS DE OLIVEIRA, matrícula 430986.1-6, folha 
6758, do Departamento de Enfermagem, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS 
desta Fundação, da referência E da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 10 DE ABRIL DE 2023. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, aos 23 de maio de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº256/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001082/2024-80, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARTHA MILENE FONTE-
NELLE CARVALHO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 30068661, a viajar à cidade de CAMPINA GRANDE-PB, fazendo o seguinte roteiro: 
Crato-CE/Campina Grande-PB/Crato-CE, no período de 12 a 14 de junho de 2024, com o objetivo de participar do V Congresso Internacional de Educação 
Inclusiva – CINTEDI, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no 
valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo a quantia de R$ 596,15 (quinhentos e noventa e seis 
reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, no valor de R$ 397,43 
(trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 993,58 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e oito 
centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato-CE, 21 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.002451/2024-13 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 3000327-6, do cargo de Professor Assistente do 
Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência l, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 21/03/2024. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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