DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e valorização às composições e arranjos musicais voltados para os contextos das orquestras 
sinfônicas, orquestras de cordas, bandas de música e grupos instrumentais com formação flexível, repertório musical com aspectos performáticos e didáticos/
formativos em nível estadual por meio de premiação da obra selecionada por meio do VIII Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical, conforme 
processo administrativo NUP: nº 27001.003239/2024-63. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente instrumento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7169200000.1
FISCAL
Caio Talmag Nóbrega, MATRÍCULA: 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de JUNHO de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E PAULA REGINA ARAUJO DE CARVALHO - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº226/2024
NUP: 27001.003231/2024-05
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF/CNPJ
ÍVINA MARIA FREITAS SAMPAIO, CPF/CNPJ: ***.210.173-**
Endereço 
Messejana, Fortaleza, CE, BR
Conta Bancária
NUBANK; AGENCIA: 0001; CONTA: **922385-*; TIPO DE CONTA: Digital
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e valorização às composições e arranjos musicais voltados para os contextos das orquestras 
sinfônicas, orquestras de cordas, bandas de música e grupos instrumentais com formação flexível, repertório musical com aspectos performáticos e didáticos/
formativos em nível estadual por meio de premiação da obra selecionada por meio do VIII Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical, conforme 
processo administrativo NUP: nº 27001.003231/2024-05. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente instrumento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7169200000.1
FISCAL
Caio Talmag Nóbrega, MATRÍCULA: 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal 
Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal 
Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei 
Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de JUNHO de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ÍVINA MARIA FREITAS SAMPAIO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024
RESULTADO FINAL- AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
CATEGORIA QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
CTL
INSCRIÇÃO 
MAPA
PROPONENTE
PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-964788110
FRANCISCO WAGNER 
ALVES COSTA
QUADRILHA JUNINA 
PAIXÃO NORDESTINA
QUADRILHA 
JUNINA PAIXÃO 
NORDESTINA
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
89,33
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
2
on-930702532
PAULO HENRIQUE 
SAMPAIO LEMOS
OS SONS, AS CORES, AS 
CRENÇAS E OS SABORES: 
DA TERRA DE NAZARÉ
QUADRILHA FILHOS 
DO SERTÃO
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
88,83
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
3
on-1572949500
PABLO ALVES DA SILVA
QUADRILHA JUNINA 
AMOR NORDESTINO
QUADRILHA JUNINA 
AMOR NORDESTINO
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
87,33
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
4
on-1292196136
FRANCISCO TAYWAN 
RAMIRES MENDES
ROGAI POR NÓS
JUNINA BABAÇU
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
86,67
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
5
on-1964596718
MARIA PATRICIA 
SOUZA PEREIRA
QUADRILHA 
JUNINA SÓ O MÍ
QUADRILHA 
JUNINA SÓ O MI
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
85,33
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
6
on-2039774586
ANTÔNIO CLÁUDIO 
DA SILVA
POR QUE CANTAR?
QUADRILHA LUAR 
DAS DUNAS
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
84,33
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
7
on-1403223095
DAVI SABINO 
DOS SANTOS
QUADRILHA JUNINA 
CANGAÇO NORDESTINO
QUADRILHA 
JUNINA CANGAÇO 
NORDESTINO
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
84,00
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
8
on-753417354
RAIMUNDO GERSON 
CAVALCANTE DE SOUZA
A FOGUEIRA
QUADRILHA JUNINA 
EXPLOSÃO
AQUIRAZ
GRANDE 
FORTALEZA
83,83
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
9
on-1007640163
TIAGO DOS SANTOS 
RODRIGUES
GONZAGUEANIDADES 
DE LUIZ - CANTADOR 
DA ALMA NORDESTINA
GRUPO JUNINO 
SONHO REAL
TRAIRI
GRANDE 
FORTALEZA
83,67
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
10
on-896670597
THIAGO SILVA SANTOS
QUADRILHA JUNINA 
FIAPO DE TRAPO 2024 
- VIXE É REISADO
QUADRILHA JUNINA 
FIAPO DE TRAPO
CASCAVEL
GRANDE 
FORTALEZA
83,17
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
11
on-484012098
ANTONIO LEONARDO 
BERTOLDO DA SILVA
QUADRILHA FOGUEIRA 
DA PAIXÃO - DE 
PORTA IMPORTA
QUADRILHA 
JUNINA FOGUEIRA 
DA PAIXÃO
CASCAVEL
GRANDE 
FORTALEZA
82,83
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)*
12
on-323899388
VANDERSON 
SOUZA MACENA
QUADRILHA BRILHO DO 
CEARÁ - AMELINHA: O 
BRILHO DO SÃO JOÃO 
E SUAS SIMBOLOGIAS
QUADRILHA BRILHO 
DO CEARÁ
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
82,17
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
13
on-1405446125
ROBERTO CARLOS 
DE SOUSA
REI DO SERTÃO, HERÓI 
DO NORDESTE.
QUADRILHA 
CEARÁ JUNINO
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
81,83
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
14
on-2102876069
KAMILA ALVES 
RODRIGUES
QUADRILHA PAIXÃO 
JUNINA-23 ANOS 
DE SÃO JOÃO!
QUADRILHA 
PAIXÃO JUNINA
MARANGUAPE
GRANDE 
FORTALEZA
81,50
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
15
on-926833218
FRANCISCO 
JANDERSON DE SOUSA 
ALBINO ROCHA
QUADRILHA JUNINA 
BUSCAPÉ
QUADRILHA 
JUNINA BUSCAPÉ
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
81,50
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)
16
on-1354707758
JOSÉ MESSIAS 
DE MACEDO DA 
SILVA (SARITA)
BANDEIRAS, FOGUEIRAS 
E BALÕES NAS NOITES 
CLARAS DE SÃO JOÃO
JUNINA NOSSA 
TERRA
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
81,33
SELECIONADO (AMPLA 
CONCORRÊNCIA)