DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
CATEGORIA QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE - COTAS RACIAIS (NEGROS)
CTL
INSCRIÇÃO 
MAPA
PROPONENTE
PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1884370303
ANNY CARUZI DE 
SOUSA ARAGÃO
FLORES, CORES E 
FORMAS: A TRADIÇÃO 
DA CHITA NO SAO JOAO 
DA MELHOR IDADE
QUADRILHA DA 
MELHOR IDADE
ACOPIARA
CENTRO SUL
81,17
SELECIONADO (COTA 
PROPONENTES NEGROS)
2
on-568799568
FRANCIVALDO 
DE OLIVEIRA
A HISTÓRIA DO 
BOI MANSINHO
JUNINA LUAR DO 
SERTÃO INFANTIL
JUAZEIRO 
DO NORTE
CARIRI
76,83
SELECIONADO (COTA 
PROPONENTES NEGROS)
3
on-498215218
MADIEL FRANCISCO 
DOS SANTOS
ARRAIÁ MESTRE 
PIXUNA EM FESTA
MESTRE PIXUNA
PARACURU
GRANDE 
FORTALEZA
76,00
SELECIONADO (COTA 
PROPONENTES NEGROS)
CATEGORIA QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE - COTAS ÉTNICO (QUILOMBOLA)
CTL
INSCRIÇÃO 
MAPA
PROPONENTE
PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1213230788
MICHELLE GONZAGA 
DA COSTA
O FRÁGIL PANO DO 
QUAL TE CRIEI
QUADRILHA JUNINA 
MINHA SINHÁ
HORIZONTE
GRANDE 
FORTALEZA
82,17
SELECIONADO 
(QUILOMBOLA)
CATEGORIA QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE - COTAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
CTL
INSCRIÇÃO 
MAPA
PROPONENTE
PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1271615832
LEANDRO 
BEZERRA SOUSA
UM ESPETÁCULO DE CORDEL, 
INCLUSÃO E LEITURA - 
QUADRILHA CUMPADE JERÊ
QUADRILHA 
CUMPADE JERÊ
CANINDÉ
SERTÕES DE 
CANINDÉ
80,00
SELECIONADO (COTA PCD)
2
on-934549519
RAÉLISON SILVA 
DE SOUSA
FESTANÇA
ARRAIÁ DO 
CUMPADI 
LIMINHA
ICÓ
CENTRO SUL
76,17
SELECIONADO (COTA PCD)
3
on-1017669942
DERLANY PATRÍCIA 
GONÇALVES BATISTA
BONECOS ENCENA - NOS 
ACUDA SÃO TOIN
BONECOS 
ENCENA - NOS 
ACUDA SÃO TOIN
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
72,83
CLASSIFICÁVEL 
(COTA PCD)
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº174/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ XIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do 
cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000082-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Aurora, Milagres, Mauriti, Ipaumirim, Baixio, Granjeiro e 
Acopiara - CE, nos períodos de 03 a 07/06/2024 e 17 a 21/06/2024, a fim de visita de assessoria em fase de implantação do Projeto Mandalla, concedendo-lhe 
9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.182,87 (Hum mil, cento e oitenta 
e dois reais e quarenta e três centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARLA DANIELLE VASCONCELOS DO NASCI-
MENTO, ocupante do cargo de Assistente Técnica, matrícula nº 30001389, desta Secretaria, a viajar as cidades de Aurora, Milagres, Mauriti, Ipaumirim, 
Baixio, Granjeiro e Acopiara - CE, nos períodos de 03 a 07/06/2024 e 17 a 21/06/2024, a fim de visita de assessoria em fase de implantação do Projeto 
Mandalla, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.182,87 
(Hum mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MARCÍLIO DE MELO, ocupante do cargo 
de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300003-6-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Acaraú e Martinopoles - CE, nos dias de 06 e 07/06/2024, a fim de 
acompanhar e orientar a condução de unidades demonstrativas de Mandioca, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e 
trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (Cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II 
do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº178/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AFONSO RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo 
de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 000188-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Acaraú e Martinopoles - CE, nos dias de 06 e 07/06/2024, a 
fim de acompanhar e orientar a condução de unidades demonstrativas de Mandioca, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (Cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) de acordo com artigo 12 § 
1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº179/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PAZ, ocupante do cargo de Supervisor 
de Núcleo, matrícula nº 300006-5-X, desta Pasta, a viajar às cidades de Itapipoca, Amontada, Trairi, Tururu, Icapuí, Jaguaruana e Fortim - CE, nos períodos 
de 10 a 14/06/2024 e 24 a 28/06/2024 a fim de avaliar viveiros e acompanhar nos municípios o programa distribuição de mudas, concedendo-lhe 9,0 (nove)