DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043844/2024 53 IG 1319715
CONTRATANTE: EEM ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - Madalena/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, neste ato representado 
Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME – Canindé CE, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pela Sra, Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA POR CAMINHÃO PIPA(AGUA ADICIONADA DE SAIS PARA CONSUMO HUMANO POR 
CAMINHÃO PIPA DE 7.500 LITROS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/07529, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 
e Termo de Participação nº 2024/07529, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA - Maria Gabrielle Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Maria Sousa Lemos 
2 - Itaciola Mota Pinho, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055151/202411 - IG - 1319333
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora 
Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1888, inscrita(o) no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0367-40, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ 
CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na AV. SÃO VICENTE DE PAULA Nº440 – PARQUE ARATURI III, 
CAUCAIA-CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato por MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha engarrafado – 
botijão 13kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0002, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0002 e Termo de Participação 
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação 
no DOE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.758,50 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - FRANCISCO GEORGE DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA - Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055806/2024 43 IG 1319672
CONTRATANTE: EEMTI HUET ARRUDA - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14 - MORAÚJO/CE - CREDE 06 - neste ato representada(o) 
pelo Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, Município Pacujá/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-
36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL EM FAVOR DA EEMTI HUET ARRUDA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/05937, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05937 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diario Oficial do Estado do Ceara- DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceara- DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 399,99 (Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ifigênia Sampaio Moreira 2 - Maria 
Adriana Albuquerque Sampaio, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063045/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1320767
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. NAZARÉ GUERRA - CREDE 
07 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonia Alzeleny Viana Nunes 
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, representado neste ato pelo sra. Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS PROFESSORES, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/09834 e Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09834 e Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09834 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.633,00 (vinte e quatro mil