DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº107  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 
14, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002056/2024-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°526/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
DANDARA RAMOS SALES
30814118
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 14
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO RIVANILDO 
MOURA BRITO
11891616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
13/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 1.095,30
MARCELO JOSÉ DE 
ABREU MORAIS
30071816
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 613,20
JESSÉ DA COSTA SANTOS
19881415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
ANDERSON ERADIO 
FACUNDO DA SILVA
30342011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 175,23
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
06/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 2.628,72
LIVIA XAVIER FRANCO
30321812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.920,80
MARCUS RODRIGO 
MENEZES VIANNA 
DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
13/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 1.095,30
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
8
15/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 584,16
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
4
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 292,08
MARCOS PAULO 
COSTA DE OLIVEIRA
12543816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 730,20
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
26
06/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 1.898,52
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
32
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.336,64
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
02/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 438,12
ANDRE LUIS TIBURCIO 
DA FROTA
301.205-0-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.336,40
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
03/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.314,36
ALAN MICHEL NOGUEIRA
301.214-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
14/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.971,54
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
02/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 438,12
ANA CÉLIA CARNEIRO 
DA SILVA
10855616
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
13/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 116,82
EDINARDO GOMES 
ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 292,08
EDINARDO GOMES 
ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 657,18
ANTÔNIO MOISÉS 
FERNANDES DA COSTA
30080416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
23/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 292,08
SUSYANE SILVA DOS 
SANTOS AGUIAR
30034317
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 432
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.703,99
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2024 - NUP 10041.002124/2024-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR 
ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 
21, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002124/2024-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
NEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°527/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
JOSÉ KLEVERTON DE 
SOUSA MORAES
135.794-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,40
TALYTA BARROS MACIEL
30850211
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ROGER WILKER 
CASTRO SILVA
00054119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 700,92