DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 07/2024-DIV. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o novo Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 07/2024–DIV, que tem como objeto: contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de
serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução integrada com módulos/
contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento, para atender as necessidades do Município de Tianguá - Ceará. Republicado em virtude de alterações no
termo de referência. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O novo Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/06/2024. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às
08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de
Tianguá, 10 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.05.23.03 AO CONTRATO N.
2022.04.08.03, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE
CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA: INFOCONT - ASSESSORIA
CONTABIL MUNICIPAL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO
65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.246,32 (OITO
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO
VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 356,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 8.602,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA
11 (ONZE) MESES SEGUINTES EM R$ 94.622,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). ASSINA PELA
CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 24 DE MAIO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.05.23.04 AO CONTRATO N.
2022.04.08.04, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.30.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE
CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA:
INFOCONT - ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO
ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º
8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL
MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO
CONTRATO DE R$ 10.022,88 (DEZ MIL, VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA
REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 432,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PERFAZENDO O
VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 10.954,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS),
PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA 11 (ONZE) MESES SEGUINTES EM R$ 120.494,00 (CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS
E NOVENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS
DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE
ADITIVO Nº 2024.05.24.01-SAMAE AO CONTRATO N. 2022.04.08.01-SAMAE, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2022.03.31.01-SAMAE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL, OBJETIVANDO
ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA
LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO
CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR
MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.264,74 (OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), MAIS
A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 357,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 8.621,00 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS),
PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 94.831,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA
E UM REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES
SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 24 DE MAIO DE 2024. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL –
TOMADA DE PREÇOS N° 0222023TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,
Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.326.829/0001-09, com
endereço na Rua Coração de Jesus, nº 42 Anexo B - Bairro - Mumbaba - CEP. 62.140-000 - Massapê - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de
licitação na modalidade Tomada de Preços N° 0222023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca
em Diversas Ruas do Bairro Aldeota na Sede e nas Localidades de Cangati, Malhada Vermelha e Espírito Santo no Município de Ipu - Ce. PREÇO:
R$ 1.082.872,82 (Um Milhão, Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 150
(Cento e Cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias sob os Nºs
0901.15.451.0115.1.019 - 4.4.90.51.00 e 0901.15.451.0115.1.021 - 4.4.90.51.00, com recursos: Convênio que entre si celebram a Superintendência de Obras
Públicas - SOP e Município de Ipu - CE. DATA DO CONTRATO: Ipu, 06 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG LTDA - EPP
- Abraão de Aquino Guimarães - Sócio Administrador. Ipu-CE, 06 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
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