DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.05.02-01. 
CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.05.1. OBJETO: Contratação de 
serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do 
Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 162/2023 
(Processo n.º 11081688/2023 – MAPP 2520), celebrado com a 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE. 
VIGÊNCIA: até 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 124, inciso I, c/c art. 125, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de 
abril de 2021, e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: SG 
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.. SIGNATÁRIOS: 
Lucas Fernando Silveira de Araújo e Sergiano Linard de Alencar. 
DATA: 11 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C23D80D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
03/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE 
CURRICULAR E DO PLANO DE TRABALHO MEDIANTE 
VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E CORRETO 
PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO 
 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
03/2024 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – 
MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
TUTORES/MONITORES APTOS A EXERCER MONITORIA 
PARA O PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS NO ÂMBITO DO 
PACTO PELA APRENDIZAGEM. 
  
Resultado preliminar da análise curricular e do plano de trabalho 
mediante verificação da documentação e correto preenchimento 
da ficha de inscrição, apresentada por ordem alfabética de acordo 
com a área de atuação. 
  
ÁREA DE ATUAÇÃO: PEDAGOGIA 
  
Nº 
CANDIDATO 
RESULTADO  
01 
ELINETE NUNES DA SILVA 
CLASSIFICADO(A) 
02 
GERMANA MALVEIRA 
CLASSIFICADO(A) 
  
CANDIDATOS(AS) INDEFERIDOS(AS) 
  
Nº 
CANDIDATO 
RESULTADO  
01 
BRUNA CARLA COSTA SILVA 
INDEFERIDO(A) 
02 
MARIA VIVIANE DOS SANTOS 
INDEFERIDO(A) 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 11 de junho de 
2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6A848ADF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS N° 
0506.01/2023-SMS, N° 0506.02/2023-SMS, N° 0506.03/2023-SMS, 
N° 0506.04/2023-SMS, N° 0506.05/2023-SMS, N° 0506.07/2023-
SMS - 01°/02° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AOS 
CONTRATOS N° 0506.01/2023-SMS, N° 0506.02/2023-SMS, N° 
0506.03/2023-SMS, N° 0506.04/2023-SMS, N° 0506.05/2023-SMS, 
N° 0506.07/2023-SMS - 01°/02° ADITIVO CONTRATUAL - 
referente ao Processo Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 0205.01/2023 - SMS. PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde; OBJETO: Locação de veículos automotores, 
sem limite de km, destinados a atender as necessidades das equipes de 
apoio do Programa Saúde da Família (PSF) e fisioterapia, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE; CONTRATADOS: 
Francisco Manuel Scipião; Marta Silvano Araújo; Fernanda Elisa dos 
Santos Monteiro; Eliezio Teixeira dos Santos; Elton Costa dos Santos; 
Marcio Ferreira Diniz; VIGÊNCIA: De 29 de Maio de 2024 até 29 de 
Maio de 2025.  
  
Ordenadora de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA -  
Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fortim/CE, 11 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DB817CDE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 
PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO 
GUEDES RODRIGUES DE FORTIM - EDITAL Nº 003/2024 
 
FORAM APROVADOS na seletiva pública nº 003/2024, realizada no 
dia 07 de Junho de 2024, os seguintes candidatos conforme relação 
abaixo: 
  
CLARINETE Bb 
CLASSIFICAÇÃO 
CANDIDATO 
1º APROVADO 
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO 
2º APROVADO 
EDENILDO JOSE BARROS 
  
Conforme o item 6.1 do edital nº 03/2024: 
  
O candidato terá o prazo de 48h (Quarenta e oito horas) a partir da 
publicação do resultado para apresentar o recurso. (Período de 11 a 12 
de Junho de 2024 conforme descrito no ANEXO I deste edital). 
  
Para o uso do recurso contra o resultado preliminar, o candidato 
deverá utilizar o ANEXO IV como formulário padrão. O recurso 
poderá ser entregue na sede da SETUC - Secretaria Municipal de 
Turismo e Cultura, localizada na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º 
Andar, Sala 06 - Centro, Fortim, Ceará de 8h às 14h. 
  
Atenciosamente, 
  
Comissão Organizadora 
  
Fortim/CE, 10 de Junho de 2024. 
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Secretário de Turismo e Cultura 
  
ADRIANO PONCIANO VIRGINIO 
Maestro Convidado 
  
MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO 
Músico Convidado 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:64C2C09E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2024.04.04.01 
– 
Dispensa 
Eletrônica 
de 
Licitação 
n° 
2024.03.05.003. OBJETO: ACRÉSCIMO NA RECONSTRUÇÃO