DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
valor global de R$ 23.012,30 (três mil, doze reais e trinta centavos) S 
DE 
HOLANDA 
COMERCIO 
DE 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 46.673.278/0001-20, com o valor 
global de R$ 2.220,50 (dois mil, duzentos e vinte reais e cinquenta 
centavos). Ipueiras/CE 11 de Junho de 2024, Francisco Souto 
Vasconcelos. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:0C49F6CE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 009.24-DL-ADM 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO 
DA 
REDE 
LÓGICA 
(CABEAMENTO 
PARA 
REDE 
DE 
INTERNET E COMPUTADORES), TAIS COMO SWITCHES, 
RACKS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS. A FIM DE 
MANTER E AMPLIAR A REDE DE DADOS DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS,CEARÁ. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATO Nº: 20240638 
CONTRATADA(O): 
S 
DE 
HOLANDA 
COMERCIO 
DE 
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010 
Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 1.480,50, 
Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010 Manutenção das 
Ações da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.17, no valor de R$ 740,00. CONTRATO Nº: 20240639 
CONTRATADA(O): 
LEGACY 
DISTRIBUIDORA 
DE 
INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA PROGRAMA 
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010 
Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 2.764,70, 
Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010 Manutenção das 
Ações da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.17, no valor de R$ 247,60. CONTRATO Nº: 20240640 
CONTRATADA(O): 
GWC 
INDUSTRIA, IMPORTACAO E 
DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010 
Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 2.960,80. 
VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2024.  
Ipueiras/CE, 11 de junho de 2024  
Ipueiras/CE,  
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:8A310E0B 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
  
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
- 
LAC 
para 
atividade 
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E OBRA DE ARTES - 
VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E 
RESTAURAÇÃO (Recuperação de Estradas Vicinais em áreas 
rurais), nas localidades de São Pedro, Barrocas, Grossos e 
Bonsucesso, Município de Ipueiras/CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO 
E 
COMPROMISSO 
- 
LAC 
para 
atividade 
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E OBRA DE ARTES - 
VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E 
RESTAURAÇÃO (Recuperação de Estradas Vicinais em áreas 
rurais), nas localidades de São Pedro, Barrocas, Grossos e 
Bonsucesso, Município De Ipueiras/CE. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:F64D85B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 490, DE 04 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de junho de 
2024, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo 
de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente à Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Paracuru, para participar 
da capacitação para organizações da Sociedade Civil, que será 
realizado através da união comunitária de desenvolvimento de 
freixeiras – UCDF. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Clara Elisa Araújo Pereira uma diária 
reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3EB90C2A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 491, DE 04 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei