DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
pertencente a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DC81A2EE 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Extrato das Atas de Registro – Pregão Eletrônico de nº 
2024.04.03.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a 
alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação. ATAS 
Nº 
2024.06.07.01 
e 
2024.06.07.02. 
VENCEDORAS 
(RESPECTIVAMENTE): 1. NF COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA,inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.449.440/0001-72, com valor 
global de R$ 1.685.983,48 (um milhão e seiscentos e oitenta e cinco 
mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), 
referente ao Lote 01 e 2. WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.385.061/0001-15, com valor global de 
R$ 609.906,96 (seiscentos e nove mil e novecentos e seis reais e 
noventa e seis centavos), referente ao Lote 03. Data de Assinatura 
da Ata: 07 de junho de 2024.  
  
Irauçuba/CE, 07 de junho de 2024. 
  
RAQUEL LOPES BRAGA - 
Secretária Interima da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6F226309 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE Nº 
002/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO: 
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de Coveiro 
no Cemitério Municipal de Irauçuba - CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADO (A): DIONE GALDINO DE 
SOUSA. VALOR GLOBAL: R$ 26.209,56 (vinte e seis mil 
duzentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2024. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0010 
2.052, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
Irauçuba/CE, 05 de junho de 2024 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ADE7174B 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.06.07.01 - SESPI 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.21.01  
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção dos Equipamentos da 
Central de Videomonitoramento do Centro de controle operacional, de 
responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/Ce. 
Contratado: ROBERTO MESQUITA DA SILVA, com o valor de R$ 
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), referente ao Contrato de 
nº 2024.06.07.01 - SESPI. Data de Assinatura do Contrato: 07 de 
junho 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. Contratante: Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária. Assina pela Contratante: 
Francisco Assis Azevedo de Sousa. Dotação Orçamentária: 2401 06 
451 0004 1.110, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. 
  
Irauçuba/CE, 07 de junho de 2024 –  
  
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA – 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2E22B625 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 014/24-DL 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00006.20240527/0001-64 - Objeto: Aquisição de troféus e medalhas 
para premiações no Festival Junino de Itaiçaba de 2024, através da 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do 
município de Itaiçaba/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da 
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 10 de junho 
de 2024. ANA MARIA DE LIMA. ORDENADOR DE DESPESAS. 
Proponente: 51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE 
FREITAS. CNPJ/MF Nº 51.483.377/0001-80. Valor Global: R$ 
1.340,00 (mil, trezentos e quarenta reais). 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F898CDBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA Nº. DL-015/2024 - 
SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – SECRETARIA 
DE SAÚDE. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA Nº. DL-
015/2024 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
A 
IMPLANTAÇÃO, 
MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES JUNTO A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA. 
TIPO: MENOR PREÇO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DO PROCESSO DE 
DISPENSA ELETRONICA Nº. DL-015/2024 – SESA, DAR-SE-Á 
NO DIA 18.06.2024 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.jaguaretama.ce.gov.br.  
  
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA   
Agente de Contratação.