DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas 
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita 
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica 
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; 
visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – 
DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:920E014E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 501, DE 07 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO JARDEL SANTANA SOUSA, 
do cargo em comissão de SUPERVISOR DE ESPAÇOS 
ESPORTIVOS, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8A2F1500 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 502, DE 10 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, 
de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de 
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR do Servidor STENIO ROBSON 
GOMES DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, Matricula: 00913625, a partir do dia 
10/06/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F42EC734 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 504, DE 10 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de 
junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora EVA 
NATALIA LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Matricula: 0916587, pelo período 
de 11/06/2024 à 11/09/2024. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4F2C6B2F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 506, DE 11 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES 
do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C124E362 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 507, DE 11 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES do cargo em 
comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I,