DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
para CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS POPULARES, SENDO 15 NO 
DISTRITO DE TUÍNA E 15 NA LOCALIDADE DE TAPERA, 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. EMPRESAS E RESPECTIVOS 
VALORES EM R$: 
  
Ordem 
Empresa 
Vl R$  
01 
RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 
1.869.551,52 
02 
CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 
1.870.269,79 
03 
CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA 1.879.087,13 
04 
APOLO SERVICOS LTDA 
1.879.136,72 
05 
CONSTRUTORA AG LTDA 
1.879.603,85 
06 
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
1.885.977,39 
07 
LF SERVICOS URBANOS LTDA 
1.890.409,97 
  
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, 
Massapê-CE., 10/06/2024. 
  
A Comissão – 
  
CESAR FERREIRA DE PAIVA 
(Presidente), 
  
FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA,  
FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES  
(Membros) E 
  
ANTÔNIO JOCÉLIO SIRIDÓ SOARES 
(Responsável Técnico). 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:5129D53E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 81 
 
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública 
municipal. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que: 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre 
os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR a servidora VANDA CAVALCANTE, a 
pedido, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria 
de Assistência Social do município de Massapê/CE. 
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
11 (onze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:63A79540 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 82 
 
Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria 
de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE) 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que: 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre 
os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais. 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 1º de junho de 2024, FRANCISCA 
THAIS RODRIGUES DA SILVA, ocupante da função de Auxiliar 
Técnico, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária do 
Município de Massapê. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
4 (quatro) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:B3F72221 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 
5° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. OBJETO: 
Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em 
diversas 
Ruas 
da 
Sede 
do 
Município 
de 
Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 
(quatro) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique 
Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: José 
Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 09 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:23AFF547 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 
6° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. OBJETO: 
Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em 
diversas 
Ruas 
da 
Sede 
do 
Município 
de 
Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 
(quatro) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique 
Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: José 
Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 09 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BCDA306B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
FESTA DE AGOSTO 2024 DO MUNICÍPIO DE 
MILAGRES/CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES