DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:3CC44C01 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Passagem Molhada Sem 
Barramento de Recurso Hidricorealizada no Sitio Cabeça de 
Negro,localizado no Palestina, Orós – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C660FEB3 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Passagem Molhada sem 
Barramento de Recurso Hidricorealizada no Sitio Cabeça de Negro, 
localizado, no Distrito de Pelestina, Orós – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B6FB0999 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LEANDRO BORGES BEZERA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Borges Bezerra, localizado no Sitio Diogo, Distrito de Palestina, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:F542D430 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REBECA LEITE TOMAZ 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Leite Tomaz, localizado no Sitio São Romão, Distrito Igaroi, Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C2B5CDB0 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Construção do Estadio Municipal 
do Municipio de Orósrealizada na Rua do Campo, localizado no 
Bairro São Geraldo, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:40335A96 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Construção do Estadio Municipal 
de Orósrealizada na Rua do Campo, localizado no Bairro São 
Geraldo,Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:92E00AAD 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de 
despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua 
equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DE 
ALINOS 
E 
PROFESSORES DA REDE PÍBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO 
DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 
1, 2, 3 e 4, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.05.21.02-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: CENE 
- CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE 
LIVROS E REVISTAS LTDA CNPJ N° 15.390.730/0001-13 com 
os lotes 1, 2, 3 e 4, importando esta adjudicação e homologação no R$ 
2.094.377,00 (DOIS MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, 
TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS), TIPO MENOR 
PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis.