DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240119.001 - SEINFRA, decorrente da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - SEINFRA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, MANILHAS E 
RECONFORMAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS VILA 
MATOSO E RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO, NO 
BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no 
percentual de +23,86%, correspondendo ao valor de R$ 87.057,00 
(Oitenta e seis mil e cinquenta e sete reais), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
451.895,89 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e 
noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de maio de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
EMPRESA CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: BEATRIZ AMORIM VIDAL 
  
Russas/CE, 29 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C245E3F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
DO CONTRATO N° 20221110.001-SEINFRA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEXTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20221110.001, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 017/2022 – TP, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO NA RUA DOM MAURO RAMALHO DE 
ALARCON E SANTIAGO, AVENIDA DEPUTADO JEOVÁ 
COSTA LIMA, TRAVESSA FIRMINO ALVES DE LIMA, RUA 
LUIZA BANDEIRA DE LIMA, RUA PEDRO ALVES DE LIMA 
E RUA VITAL MOREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE 
SÍTIO CANTO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 de maio de 2024 até 26 de setembro 
de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de maio de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH 
FERNANDES GUEDES 
  
Russas/CE, 29 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:03E28EFF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do 
DÉCIMO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323, 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0105022020 - SEMUS, a 
saber: 
OBJETO DO CONTRATO: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, A SEREM 
LOCALIZADAS: LOTE III - DISTRITO DE TIMBAÚBA DE 
NOSSA SENHORA DAS DORES, ZONA RURAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 04 (QUATRO) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 12 de abril de 2024 até 10 de agosto de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 12 de abril de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
Russas/CE, 12 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:12BB7242 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240102.002-SEMED 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240102.002, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS N° 008/2023 - SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO 
DO NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO (NAP), 
LOCALIZADO NA TRAVESSA ACELINO PONTES, S/N, 
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO ESCOLAR-SEMED. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de +21,18% (vinte e um virgula 
dezoito por cento).