DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração 
e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 
06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º Conceder a EDJANY CARVALHO SANTOS DA SILVA, 
ocupante do cargo de Diretora do Hospital Severino Miguel de 
Barros, inscrita no CPF: 995.***.***-04; 02 (duas) diárias, a fim de 
viajar com destino a Juazeiro do Norte/Ce., para participar da 
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO DAS 
REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE NA REGIÃIO DE SAÚDE DO 
CARIRI, que acontecerá nos dias 10 e 11 de junho de 2024, na 
Universidade Regional do Cariri – URCA, Campus Crajubar, sito, a 
Av. Leão Sampaio, n° 107, Triângulo, Juazeiro do Norte/Ce. 
  
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 02 (duas) diárias, a 
servidora acima qualificada, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 10 de junho de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:9C496159 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 0506241-SMS 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
21.05.2024.02-CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: CRAJUBAR GASES LTDA, CNPJ N° 
17.705.448/0001-03 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR MENSAL................: R$ R$ 1.500,00 (mil e quinhentos 
reais) 
VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.1002.00. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS 
DA ASSINATURA. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE JUNHO DE 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:97A57BEC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1106001/2024 DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 
 
PORTARIA N° 1106001/2024 do Dia 11 de JUNHO de 2024 
  
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor FRANCISCO WILLIAM 
GUEDES DE FREITAS, portador do CPF **2.**6.**3-79 do cargo 
comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 31 de MAIO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 dias do 
mês de JUNHO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:25F7CD6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-
SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual 
em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 
nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCA; 
  
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
50392565315;