DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO:FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BA578900 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PRÉVIA Nº 39/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 
07.728.421/0001-82 
torna 
público 
que 
recebeu 
da 
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE do a 
Licença Prévia Nº 39/2024 com validade de 4 anos para Estação de 
Tratamento de Efluentes - ETE na cidade de Senador Pompeu na 
Estrada para Açude Patu (CE-363), S/N, zona urbana, Senador 
Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência 
Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:BE2E859C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-
SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual 
em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 
nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
50392565315; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO:FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024. 
  
 
 
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0AFD050A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do SEGUNDO ADITIVO ao Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, §2º INCISO II, DA LEI 
FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES 
CONTRATUAIS: 
A 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL CONSTA O ACRÉSCIMO PARA A ROTA: 2.1 – 
21,2%. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
– ORDENADOR DE DESPESAS. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
EMANNUEL 
CAVALCANTE LIRA (PROCURADOR). 
  
Senador Pompeu/CE, 10 de Junho de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AC0D791E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-SRP: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA:SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual 
em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 
nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;