DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE:FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
50392565315; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO:FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DB91C07E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual 
em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 
nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:SARA THAYSE DE SOUZA; 
  
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
50392565315; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO:FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D9691AE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO 
DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 
VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE 
SENADOR POMPEU/CE 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual 
em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 
nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA; 
  
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
50392565315; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO:FRANCISCO 
DERGIVAL 
PEREIRA LEMOS; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:04631463 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - SENAC 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240219/0001-48 - 
CONTRATO Nº 202405270002 - ORIGEM: Dispensa Nº ST-
DL001/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SERVICO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL OBJETO: 
Prestação de serviço de Cursos de qualificação profissional com 
fomento na Geração de Trabalho e Renda, para os usuários do 
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), promovendo 
uma nova dinâmica social e econômica para os participantes. - 
VALOR TOTAL: R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil, 
seiscentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0502.08.244.0033.2.026 - Bloco de Proteção Social Básica, R$ 
133.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; 
- 
VIGÊNCIA: 
até 
31/12/2024 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 31 de maio de 2024. 
  
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Asistência Social 
CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82 
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4416E48C