DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:041D8189

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 452, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RITA
MARIA LEAL NOGUEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0430.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública RITA MARIA LEAL
NOGUEIRA (Matrícula nº 4191), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Pedagogo, a ser
usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2FBEF5E5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 453, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE
licença
especial
ao
servidor
público
efetivo
LINDOMAR NUNES DE ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0412.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público LINDOMAR NUNES
DE ALMEIDA (Matrícula nº 4576), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 01/04/2026 a
30/06/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C6B4C7E9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 454, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora
pública efetiva ROZANA APARECIDA GOMES LEITE que
possui filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0519.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva ROZANA APARECIDA GOMES LEITE
(Matrícula nº 4667), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, que
possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº
1.215/21 e Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:208EB249

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 455, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora
pública efetiva MARIA HERBENE COSTA DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0209.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº
360/2024;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública
MARIA HERBENE COSTA DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1231),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Professora Nível Superior, com vigência no período de 09/02/2024
a 09/05/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EE35980B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 456, DE 05 DE JUNHO DE 2024.