DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora
pública efetiva MÔNICA MARCELLE COSTA DE BRITO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0215.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº
360/2024;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública
MÔNICA MARCELLE COSTA DE BRITO (Matrícula nº 1573),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Professor Multifuncional, com vigência no período de 09/02/2024
a 09/05/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DE26E101

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 457, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE
licença
especial
à
servidora
pública
efetiva
FRANCISCA FRANCIANA DINIZ DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0514.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA
FRANCIANA DINIZ DE SOUSA (Matrícula nº 267), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor
de Educação Infantil/Creche, a ser usufruída no período de
03/08/2026 a 01/11/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:32BB1D37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 458, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva LUZIA
IEDA LUIS MAXIMO DE MENEZES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0320.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública LUZIA IEDA LUIS
MAXIMO DE MENEZES (Matrícula nº 1202), integrante do
Gabinete do Prefeito e ocupante do cargo de Professor de Nível
Superior, com vigência no período de 01/02/2025 a 30/04/2025, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CE252093

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 459, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO
LUCAS DA COSTA PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0229.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público ANTONIO LUCAS DA
COSTA PEREIRA (Matrícula nº 4929), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria,
a ser usufruída no período de 01/08/2024 a 01/11/2024, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C716C58A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 460, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora
pública efetiva APARECIDA FÉLIX DA SILVA OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0408.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº
360/2024;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública
APARECIDA FÉLIX DA SILVA OLIVEIRA (Matrícula nº