DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1DD02B89

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 465, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CLARA
MARIA COSTA BARBOZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0321.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública CLARA MARIA
COSTA BARBOZA (Matrícula nº 5007), integrante da Secretaria
Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem,
a ser usufruída no período de 01/06/2025 a 01/09/2025, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8898F40F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 466, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE
licença
especial
ao
servidor
público
efetivo
CRISTIANO BEZERRA NETO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0416.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público CRISTIANO BEZERRA
NETO (Matrícula nº 1552), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil
Creche, a ser usufruída no período de 02/01/2025 a 02/04/2025, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:55AC4251

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 467, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva DULCERIA
VILAR DE MORAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0129.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública DULCERIA VILAR DE
MORAIS (Matrícula nº 1527), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 03/02/2025 a
03/05/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BBA908A6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 468, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELIEUDA
DE SOUZA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0226.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ELIEUDA DE SOUZA
SILVA (Matrícula nº 4479), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professora de Educação
Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 01/04/2025 a
30/06/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C2EA8FDB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 469, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora
pública efetiva FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO DA
SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: