DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica – 6º
ao 9 ano de Matemática
A designar
Ana Raquel Mendes Alves

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:22622223

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 471, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE
licença
especial
à
servidora
pública
efetiva
FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0305.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA PEREIRA
DE MORAIS (Matrícula nº 3560), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor, a ser
usufruída no período de 01/08/2025 a 01/11/2025, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8ADADD58

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 472, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE
licença
especial
ao
servidor
público
efetivo
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MATEUS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0130.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público FRANCISCO
ANTONIO DE SOUSA MATEUS (Matrícula nº 5110), integrante
da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Gerente
de Núcleo, a ser usufruída no período de 06/01/2025 a 05/04/2025,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:13604F93

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 473, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva GILVANIA
PEREIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0222.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública GILVANIA PEREIRA
DA SILVA (Matrícula nº 4214/5056), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Infantil Creche, com vigência no período de 04/03/2024 a 01/06/2024,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8D9782DA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 474, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ISABEL
BEZERRA LIMA NETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0216.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ISABEL BEZERRA
LIMA NETA (Matrícula nº 5389), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 01/09/2025 a
29/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A486E181

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 475, DE 05 DE JUNHO DE 2024.